45 dias depois do estado de emergência. O que muda a partir de hoje?
Nas lojas, é obrigatório o uso de máscara. O seu funcionamento será a partir das 10:00 “para as lojas que reabrem”, refere o Plano de Desconfinamento.
No segmento de cabeleireiros e similares, o atendimento é feito “por marcação e condições específicas”.
Nos espaços fechados a lotação máxima é de cinco pessoas por 100 metros quadrados.
Abrem também esta segunda-feira as repartições de finanças, conservatórias, entre outros serviços públicos, cujo atendimento será feito por marcação prévia e onde é obrigatório o uso de máscara, bem como as bibliotecas e arquivos.
Passa também a ser possível a presença de familiares em funerais.
A partir de hoje, é obrigatório o uso de máscaras ou viseiras na utilização de transportes coletivos de passageiros, bem como para o acesso ou permanência nos espaços e estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, nos serviços e edifícios de atendimento ao público e nos estabelecimentos de ensino e creches pelos funcionários docentes e não docentes e pelos alunos maiores de seis anos.
Os passageiros dos transportes públicos que desrespeitem o uso obrigatório de máscaras ou viseiras, devido à pandemia da covid-19, incorrem numa coima de entre 120 e 350 euros, segundo o diploma.
