Debate sobre morte assistida a 20 de Fevereiro
Quinze dias depois de os deputados votarem o Orçamento do Estado para 2020, o plenário da Assembleia da República vai discutir um dos assuntos quentes da legislatura: a despenalização da morte assistida. O debate sobre os projectos do PS, do Bloco de Esquerda e do PAN foi agendado na conferência de líderes que se realizou esta quinta-feira de manhã, no Parlamento.
Logo no primeiro dia da actual sessão legislativa, o Bloco de Esquerda apresentou o seu diploma sobre o assunto, sublinhando que esta será uma prioridade do partido. Poucos dias depois, foi a vez de o PAN avançar com um projecto de lei. “Estão agora reunidas as condições políticas no Parlamento para se pôr fim a uma visão impositiva de conformação das nossas vidas num dos seus momentos mais importantes”, justificou André Silva. O último partido a entregar um projecto foi o PS, a 22 de Novembro.
O acesso à morte medicamente assistida já foi debatido e votado na anterior legislatura, mas chumbou. Nessa altura, o diploma do PS recebeu 110 votos a favor, 115 contra e quatro abstenções. Já o projecto do PAN teve 107 votos a favor, 116 contra e 11 abstenções. O projecto do Bloco teve 117 votos contra, 104 a favor e oito abstenções. O diploma do PEV recolheu 104 votos a favor, 117 votos contra e oito abstenções.
Em 2019, votações cruzadas de alguns deputados (de vários partidos) não permitiram a aprovação de nenhum dos diplomas, mas desta vez há expectativas de que a composição do hemiciclo seja mais favorável à eutanásia.
