PS e CDU acusam CMB de falta de capacidade para captar fundos comunitários
Para Artur Feio, o executivo bracarense tem perdido a capacidade de captar financiamento europeu. O assunto foi levantado à margem da reunião de Câmara desta segunda-feira.
Segundo o vereador socialista, em 2013, a cidade de Braga tinha conseguido arrecadar 14 milhões de euros em fundos comunitários, sendo que Guimarães teve acesso a 7 ME e Vila Nova de Famalicão a cerca de 2 ME. Uma realidade agora mais linear com Braga a captar 2,9ME, Guimarães 1,6 ME e Famalicão 2,4 ME.
“Perdemos oportunidades para conseguir transformar a cidade e, neste momento dependemos do financiamento do Estado Central e dos impostos dos bracarenses”, declara Artur Feio.
Carlos Almeida, vereador da CDU, também realçou a “redução significativa no aproveitamento de fundos comunitários”. O comunista considera que a “câmara não tem ido tão longe quanto devia” no que toca a esta matéria. O comunista destaca o caso da antiga Fábrica Confiança em que existiam linhas de financiamento para requalificar o edifício que não foram aproveitadas pelo município quando o presidente tem vindo a declarar que a meta passa por concretizar essa requalificação. Carlos Almeida deixa assim nas entrelinhas acusações de incoerência ao edil bracarense.
O vereador da CDU sublinha que a cidade dos arcebispos está “muito atrasada a nível de investimento na cultura com excepção do Theatro Circo”. Contudo, Carlos Almeida acusa os dois partidos, PS e PSD, de terem tornado este tema num “exercício de retórica” para discutir quem acabou por “recolher mais investimento para a cidade”.
Para além da área da cultura Artur Feio adianta que também as novas tecnologias e apoios ao tecido empresarial sofreram com esta falta de oportunidades. O vereador do PS questionou também o presidente sobre o projecto do Innovation Arena que acabou por “esfumar-se no tempo”.
“Braga continua na vanguarda no que toca à apresentação de novos projectos e obtenção de financiamento”, Ricardo Rio.
Segundo o presidente da Câmara Municipal de Braga a cidade ocupa o terceiro lugar no que toca ao aproveitamento de fundos comunitários. Os dados revelados pelo edil são da CCDR-N (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte).
Em resposta às acusações da oposição Ricardo Rio aconselha “uma comparação rigorosa dos valores de 2013 arrecadados pelos três municípios” e as verbas conseguidas no último quadro comunitário para assim perceber se a diminuição foi geral ou apenas em Braga.
O autarca enumerou também o exemplo dos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU) em que o Município tem uma taxa de execução efectiva de 43,4% sendo apenas ultrapassado por Viana do Castelo com 53,3%. O edil confessa que espera ser recompensado no futuro “quando acontecer a redistribuição de verbas”, uma vez que as entidades têm de recompensar os municípios que foram mais bem sucedidos na gestão de fundos.
Todavia, Ricardo Rio recordou o vereador do PS que a autarquia teve de devolver 2 ME devido ao facto do projecto da Francisco Sanches “não corresponder à topologia inicialmente apresentada no projecto” e no caso do Parque de Lamaçães devido a “vícios de contratação”. Para o futuro está prevista a criação de um espaço verde adjacente ao Estádio 1º de Maio na ordem dos 200 mil euros.
Quanto ao Innovation Arena o presidente lembra que não se trata de um projecto municipal, mas sim que a autarquia pretende ver concretizado. O projecto não terá avançado ainda uma vez que existem interesses divergentes entre as partes (proprietário, INL e UMinho) em torno da Quinta dos Peões que é propriedade do empresário Domingos Névoa. “Nos próximos meses vamos ter avanços”, afirma Ricardo Rio.
