JP ouviu movimento associativo e propõe”revisão profunda do RJIES”

A Juventude Popular (JP) vai propor ao grupo parlamentar do CDS e ao presidente do partido, Franciso Rodrigues dos Santos, uma reforma profunda do RJIES- Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior.

A medida surge das Jornadas Académicas, uma iniciativa da JP que reuniu, em Braga, esta segunda-feira, o movimento associativo académico, incluindo a Associação Académica da Universidade do Minho.

Segundo o líder da JP, o movimento associativo académico partilha da ideia de que “o sistema está estagnado”, por isso mesmo estão a ser reunidas as propostas que vão ser entregues no Dia Nacional do Estudante, 24 de Março.

O RJIES não é revisto desde 2007, sendo que, segundo Francisco Mota, era suposta uma “revisão a cada cinco anos”. O presidente da JP apela à “revisão de fundo”, já que “aqui residem as grandes soluções para o ensino superior em Portugal”.Em causa estarão alterações ao nível do “modelo de financiamento das instituições, que está obsoleto e o mérito destas não é contabilizado para o cálculo, e as propinas, que continuam a ser o grande instrumento financiador das instituições, que precisam de estar salvaguardadas na própria estratégia regional”.

“Será a grande reforma estrutrual, que culmina com as bolsas de estudo, propinas, alojamento, empreendorimso e inovação, empregabilidade, bolsas de investigação e acesso ao ensino superior”, acrescentou o líder nacional da JP.

A juventude partidária pretende voltar a por em cima da mesa “o cheque-ensino” e, no que diz respeito ao alojamento estudantil Francisco Mota considera importante olhá-lo de “forma abrangente”, sendo que “não pode ser deixada de parte a contratualização com o sector privado”. 

Francisco Mota apela ainda à “reflexão profunda sobre os caminhos a trilhar ao nível da acção social”, sublinhando que “o país precisa de melhor acção social”, para um “ensino mais abrangente e tendencionalmente gratuito”.

“Queremos repescar o contrato de transparência, onde o Estado e as instituições referem o custo de vida da cidade para a qual o aluno se está a candidatar, bem como a taxa de empregabilidade real do curso, para que possa escolher de uma forma consequente”, acrescentou Mota.

A questão do estatuto estudante-atleta, diz, terá que ser “uma ferramenta central na próxima revisão do ensino superior”, lembrando que “foi aprovado em Abril do ano passado, mas ainda com dificuldade de implementação”.

Mota aponta ainda o “abandono político sobre a discussão das prioridades e dificuldades das instituições de ensino superior”. “O Parlamento tem por obrigação legislar por forma a garantir um ensino superior cada vez com maior qualidade e como a grande ferramenta de desenvolvimento do país”, acrescentou.

A JP esteve reunida, esta segunda-feira, no GNRation, com o movimento associativo académico.

Associação Académica da Universidade do Minho, da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, Aveiro, Federação Académica do Porto e Lisboa, Federação Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Superior Politécnico e Federação Académica do Desporto Universitário foram as entidades presentes nas Jornadas Académicas. Seguem-se agora reuniões com o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos e a Associação Portuguesa de Ensino Superior Privado.

A reforma profunda do RJIES é uma das propostas que vão ser entregues, a 24 de Março, ao grupo parlamentar e ao presidente do CDS. O ensino superior será “a prioridade do mandato”, garante Francisco Mota.