Braga vai disponibilizar plataforma online para apoiar comércio local
O município de Braga anunciou ontem a isenção do pagamento de taxas municipais no comércio local. À RUM, Ricardo Rio revela que as medidas, que serão implementadas no próximo trimestre, têm o objectivo de ajudar os comerciantes locais a mitigar o impacto negativo do surto do novo coronavírus.
O fim da taxa dos resíduos sólidos urbanos ou da de ocupação de espaço público, esplanadas e publicidade são algumas das propostas do município. Em contrapartida, o executivo liderado por Ricardo Rio anunciou a limitação do horário de funcionamento de todos os estabelecimentos de comércio e serviços considerados “não-essenciais”. Uma restrição que o autarca defende pela necessidade de assegurar a segurança da saúde pública.
“As pessoas questionavam porque não tomavamos medidas mais duras em relação ao comércio e a verdade é que a Câmara Municipal não tinha, e não tem, qualquer mecanismo legal que lhe permita fazer isso. Dentro do quadro legal, encontramos uma ferramenta que realiza o mesmo objectivo, embora não corresponda, formalmente, a esse encerramento”, explica Ricardo Rio, esclarecendo que a ideia “é que no imediato os estabelecimentos encerrem ao público, não podendo a Câmara impedir que os mesmos não tenham os colaboradores no interior do espaço”.
O autarca revela que o executivo municipal, em conjunto com a Associação Comercial de Braga (ACB), está a desenvolver soluções que permitam aos comerciantes minimizar o encerramento dos estabelecimentos. “Estamos em contactos com a ACB e outros parceiros que têm soluções estabilizadas e que vão disponibilizar, de forma excepcional, a hipótese aos comerciantes de assegurarem comércio online, através da venda de bens e serviços”, anuncia.
Apoio social em vista
Além do apoio aos comerciantes, o município de Braga já estabeleceu contactos para encontrar novas medidas de apoio social. Na saúde, o executivo fez “pontes com a cidade irmã chinesa de Shenyang e com Mário Costa, presidente da União de Exportadores da CPLP, para a disponibilização de máscaras de protecção individual e outros equipamentos para distribuir para a Administração Regional de Saúde do Norte e Hospital de Braga”.
Além das máscaras, o município já disponibilizou viaturas da autarquia para ajudar a delegação de Braga do Agrupamento de Centros de Saúde do Cávado. O município também irá garantir, num esforço conjunto com as Juntas de Freguesia e instituições de solidariedade social, o fornecimento de refeições e medicamentos a idosos e estudantes abrangindos pelo escalão B da acção social escolar.
