Marcelo promulgou alargamento do lay-off aos sócios-gerentes das empresas
Os sócios-gerentes também vão ser abrangidos pelo regime de apoio extraordinário aos trabalhadores independentes, face à crise da pandemia Covid-19. O Presidente da República promulgou, esta terça-feira, o diploma.
A medida do Governo, entretanto publicada em Diário da República, vai entrar em vigor.
Depois da reunião da Concertação Social, a ministra do Trabalho explicou que a medida vai ser aplicada aos sócios-gerentes sem trabalhadores por conta de outrem e que no ano anterior tenham tido uma faturação até 60 mil euros.
Ana Mendes Godinho esclareceu ainda que os trabalhadores independentes passam a ter um apoio extraordinário desde que tenham registado uma redução de 40% da atividade. No entanto, estão fora deste apoio os trabalhadores que no primeiro ano de atividade não tenham feito os descontos para a segurança social.
