Ensino Superior. PCP propõe suspensão do pagamento das propinas e das rendas
A Direção da Organização Regional de Braga do PCP alerta para vários problemas que afectam actualmente o Ensino Superior devido à pandemia do novo coronavírus. O conjunto de medidas, que inclui a suspensão do pagamento das propinas, já foi apresentado pelo partido ao Governo na Assembleia da República.
As propostas vêm no seguimento do despacho da reitoria da Universidade do Minho, que anunciou que o segundo semestre vai funcionar a 100% através do regime de ensino à distância. Alargando essa situação a todo o país e apesar das estratégias que as instituições académicas têm utilizado para combater a ausência de aulas presenciais, Bárbara Seco de Barros considera que “não estão reunidas as condições necessárias para os alunos usufruírem do Ensino Superior como deveriam”.
“Embora algumas universidade, nomeadamente a Universidade do Minho, digam que desde o momento em que fecharam portas demoraram cerca de duas semanas a dar condições a todos os estudantes para ter ensino à distância, sabemos que não é bem essa a realidade”, acrescenta.
Alertando para “a existência de estudantes que ainda não estão a usufruir” desse mecanismo alternativo, a que se juntam “situações fragilizadas”, a nível económico, para os alunos e respectivas famílias, Bárbara Seco de Barros defende o reforço da Ação Social Escolar, através da atribuição de bolsas, além da suspensão do pagamento das propinas e de taxas e emolumentos.
PCP pede compensação financeira para as instituições de Ensino Superior
O PCP alerta também para um problema de falta de liquidez do Ensino Superior que se estende “há várias décadas”. Por isso, com a suspensão das propinas, Bárbara Seco de Barros considera que é necessário criar “uma linha de financiamento” para o sector que permita suportar a ausência do valor mensal que os estudantes deixariam de pagar.
Além disso, a delegação de Braga do PCP defende também a suspensão do pagamento das rendas nas residências universitárias. “Dado que a maior parte voltou às suas casas, os estudantes não estão a usufruir neste momento deste recurso e serviço que as universidades disponibilizam”, explica.
No pacote de medidas enumeradas pelo partido é ainda pedido ao Governo que seja garantida a igualdade de acesso a todos os recursos didáticos das instituições e às condições de apresentação de teses e de realização de estágios e avaliações.
