Conselho Europeu define medidas de recuperação da economia

Os líderes europeus reúnem-se esta quinta-feira numa videoconferência, coordenada a partir de Bruxelas, para discutir as medidas de recuperação da economia europeia.

Os políticos dos “27” vão procurar um consenso sobre as formas de financiar as economias dos países abaladas pela pandemia do novo coronavírus.

Espera-se que na reunião seja dada a luz verde ao pacote de medidas de emergência, negociado no Eurogrupo, que ascende a 500 mil milhões de euros.

Este plano é composto por uma linha de crédito do Mecanismo Europeu de Estabilidade, que pode emprestar um montante equivalente a 2% do PIB, para despesas relacionadas com o combate sanitário à covid-19. Tem outra vertente que consiste num fundo de garantia do Banco Europeu de Investimento, dirigido às empresas em dificuldades, e uma medida que visa proteger postos de trabalho, que a Comissão Europeia designou como programa “Sure” (Certeza).

A parte controversa da discussão prende-se com os modelos de financiamento e de distribuição de verbas do fundo para a recuperação da economia.

Entre as propostas estão os “coronabonds”, embora se preveja como muito difícil de ultrapassar as divergências que Mário Centeno registou no Eurogrupo, em que “alguns Estados membros expressaram a opinião de que isso deve ser alcançado através da emissão de dívida comum”. Mas, outros “disseram que deveriam ser encontradas formas alternativas”.

Há cerca de uma semana, o Parlamento Europeu aprovou outra proposta, em que pede à Comissão Europeia que proponha “um pacote massivo de recuperação e reconstrução”, para a economia europeia, além das medidas já propostas, com a emissão de títulos de dívida comum, que os eurodeputados designaram como “recovery bonds”.

A Comissão Europeia também deverá avançar com um plano que pretende mobilizar 1,6 biliões de euros, de uma forma mista, que combinaria uma parte de subvenções, com empréstimos reembolsáveis.

Espera-se que a Comissão seja encarregue de, “em primeiro lugar, analisar as necessidades, e depois apresente os instrumentos necessários para providenciar os recursos suficientes, para fazer face a essas necessidades”, segundo referem fontes europeias.

Esta será uma primeira cimeira. O trabalho será a partir de hoje entregue à Comissão Europeia que deverá apresentar propostas “tão depressa quanto possível”.

RTP

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