Acordo entre CMF e IP permite acelerar processo da nova ponte sobre o Rio Ave

O processo da nova travessia sobre o Rio Ave, que vai ligar Vila Nova de Famalicão à Trofa, através da EN – Estrada Nacional 14, está mais perto de avançar. Depois de aprovado na reunião de câmara desta quinta-feira, a autarquia famalicense vai assinar um protocolo com a Infraestruturas de Portugal (IP) para desbloquear o estudo de impacto ambiental da obra.

Através de um acordo entre a Câmara Municipal e a IP, o primeiro passo do processo será desbloqueado. De acordo com Paulo Cunha, o protocolo vai permitir que “o estudo do impacto ambiental seja concluído”. “Se a autarquia não assumisse um conjunto de compromissos com a IP, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) não emitiria o parecer favorável que é necessário para que as outras etapas avancem”, explica.

A Câmara Municipal fica responsável por requalificar as ribeiras de Ferreiros e Penouços – dois afluentes do Rio Ave -, na freguesia de Lousado, de desenvolver um projecto de reabilitação ambiental dos troços das linhas de água afectadas e de criar percursos pedonais e cicláveis nas áreas que vão ser alvo de integração paisagística. Em contra-partida, a IP fica responsável pela obra.

Depois da ‘luz verde’ dada pela APA, seguem-se o plano de execução, o lançamento de concurso e o arranque da empreitada. Sendo um projecto ambicionado há vários anos pelo poder e empresários locais, o autarca famalicense lembra que a última estimativa do Governo era de que o plano de execução estaria pronto em Agosto do ano passado.

“Não é fácil calendarizar. O projecto de execução tem o seu timing. Além disso, é difícil lançar o concurso em menos de um ano. Estamos a falar de um concurso internacional, com prazos longos, e que precisa de um visto do Tribunal de Contas para que a obra possa arrancar”, detalha a complexidade do processo. Segundo Paulo Cunha, embora considere “um cenário complicado”, se “tudo correr muito bem, a obra poderá estar no terreno no final do próximo ano”.

Paulo Cunha lamenta atraso do Governo no desenvolvimento do processo

Depois de o processo se ter arrastado no tempo e face à emergência da construção da ponte, o presidente da Câmara Municipal de Famalicão alerta que a autarquia teve de assumir responsabilidades que, à priori, eram do Estado, visto que “está em causa uma estrada nacional”.

“Se estivéssemos à espera do Governo, a obra atrasar-se-ia ainda mais, já para não dizer que passaria para as chamadas ‘calendas gregas’ “, refere, destacando a importância de se avançar “o mais rápido possível com a empreitada”.

A Continental Mabor é uma das empresas defensoras desta intervenção. Aquando da visita do Presidente da República à unidade de produção, há um mês, o conselho de administração alertou que estava em risco um grande investimento nas instalações de Lousado, em Famalicão, devido à falta de acessibilidades que o projecto exige.

Perante esta questão, Paulo Cunha refere que “a consolidação da obra a Norte é absolutamente essencial para que a empresa se possa expandir para poente, tal como está programado”. “A empresa está a comprar terrenos, mas é preciso eliminar leitos de cheia, que só acontece com o tratamento das ribeiras, é preciso consolidar terrenos e também o espaço de canal que vai nascer e desaguar no tabuleiro da ponte sobre o Ave que vai ser construído”, afirma, denotando que só com o parecer favorável do impacto ambiental é que será possível avançar.