CE propõe que cada estado-membro destine 1,25% do PIB à investigação

A Comissão Europeia (CE) traça um novo ciclo para o Espaço Europeu de Investigação (ERA, sigla em inglês) e defende que já a partir do próximo ano haja um reforço no financiamento europeu para as actividades de investigação e inovação.  A CE propõe ainda que cada Estado-Membro em 2030 destine 1,25% do seu Produto Interno Bruto para estas áreas e apela a novos esforços de modo a criar um quadro europeu para as carreiras de investigação.

O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), Manuel Heitor, afirma que este é um tema a que Portugal dará prioridade no decurso da sua Presidência do Conselho da União Europeia no primeiro semestre do próximo ano, designadamente no que diz respeito a 3 aspectos absolutamente cíticos no posicionamento de Portugal na Europa, designadamente:

i) Ao reforço da relação entre ciência e a criação de emprego qualificado, de uma forma inclusiva em toda aa Europa, facilitando a sofisticação da estrutura das nossas economias e sociedades;

ii) O reforço de formas colaborativas de promover a I&D ao nível europeu, de modo a garantir a participação da Europa nas novas fronteiras do conhecimento;

iii) O reforço de carreiras de investigação e da circulação de talentos na Europa, estimulando a atração e retenção de talentos em toda a Europa.

A proposta defende que a European Research Area (ERA) seja uma prioridade de todos os Estados Membros . 

Neste sentido, o Ministério do Ensino Superior português criou a Rede PERIN- “Portugal in Europe Research and Innovation Network”, associando as principais agencias de financiamento, avaliação e promoção da ciência, da inovação e das redes de ensino Superior na Europa, com o objectivo de duplicar a participação de Portugal no próximo programa quadro face ao período 2014-20.

Empresas e instituições nacionais já captaram mais de 1.020 milhões de euros de financiamento em projectos de Investigação & Inovação

As empresas e instituições nacionais já captaram mais de 1.020 milhões de euros de financiamento em projectos de Investigação & Inovação (I&I) no âmbito do Horizonte 2020 (H2020). Com este resultado histórico, Portugal ultrapassa a meta muito ambiciosa de mil milhões de euros de financiamento que havia sido fixada para o Programa-Quadro (PQ) comunitário de apoio à I&D para o período 2014 – 2020. 

Segundo dados da REDE PERIN e da Agência Nacional de Inovação (ANI), o Programa-Quadro Horizonte 2020, que promove e apoia a participação de empresas e instituições de investigação em projetos de I&I europeus, aprovou até à data, 2.180 projetos nacionais, resultantes de um total de 15.201 propostas submetidas. Portugal apresenta, assim, uma taxa de sucesso de 14,3%, isto é, superior à média da União Europeia (UE) de 12,9%. Desde 2015, a taxa de sucesso nacional para número de propostas tem sido sempre superior à média europeia.

“Estes valores correspondem a uma taxa de retorno do financiamento nacional de 1,66%, valor superior à meta do cenário mais otimista de 1,50% fixada no início deste Programa-Quadro”, revela Manuel Heitor. Para o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior “o balanço destes sete anos é muito positivo, alicerçando o objetivo nacional de duplicar a participação nacional em programas competitivos europeus no próximo PQ Europeu, onde o Horizonte Europa (2021-2027) é o sucessor do Horizonte 2020, nos próximos sete anos”.

No atual contexto de pandemia, a ERA assume particular importância no sentido de contribuir para a resiliência europeia baseada na sustentabilidade, na digitalização, na cooperação entre Estados-Membros e entre financiamento público e privado.