CMB reformula proposta e extinção da SGEB pode estar mais próxima
A extinção da parceria da CMB para os sintéticos pode estar mais próxima. O executivo liderado pela coligação Juntos por Braga espera conseguir aproveitar uma alteração do orçamento rectificativo para liquidar a sociedade.
A proposta está a ser reformatada para aprovação em sede de reunião de câmara e de assembleia municipal, confirmou esta segunda-feira à RUM o presidente. O município de Braga gasta, por ano, mais de seis milhões de euros em rendas dos equipamentos à SGEB.
O concurso original da SGEB, delineado pelo executivo socialista durante a gestão de Mesquita Machado, previa um investimento de 65 milhões de euros que incluíam 38 campos, 9 pavilhões, uma piscina olímpica e pavilhão multiusos, o Centro Cívico de São Vicente, o Edifício Multiusos de Sequeira e o projecto do Monte Picoto.
Destes 65 milhões, concretizaram-se apenas projectos no valor estimado de 35 milhões de euros, sendo que o custo real dessas obras ultrapassou largamente o previsto, fixando-se em 54 milhões de euros. A concretizar-se a extinção da SGEB, os equipamentos serão internalizados.
Ricardo Rio lembra que o processo tendo em vista o fim da SGEB continua a custar vários milhões de euros por ano aos cofres do município de Braga.
“No orçamento rectificativo houve uma alteração da norma e vamos aproveitar essa janela para, agora sim, avançar com o processo de liquidação”, afirmou.
A decisão de extinção foi apresentada a 22 de Novembro de 2016. Previa que a proposta de extinção junto dos parceiros fosse concretizada no ano seguinte, o que não aconteceu. A liquidação da SGEB permitiria à Autarquia poupar, no total, uma verba de 90 milhões de euros, sendo que o processo não implicaria o pagamento de indemnizações aos parceiros privados.
“Tivemos bloqueados por força da restrição legal que não foi ultrapassada, apesar da nossas insistências na altura junto do Ministério das Finanças para suprimir o limite de 20% anual do endividamento. A CMB tem capacidade de se endividar, mas legalmente só podia agravar o endividamento formal em 20%. Na SGEB, para podermos fazer a liquidação da sociedade, temos que integrar activos e passivos e integrar passivos representa agravar a dívida formal do município em cerca de 24 Milhões de Euros, que são os 50% que nós não detemos na sociedade”, concluiu.
