Assembleia aprova aumento das taxas do Mercado Municipal de Braga
A Assembleia Municipal de Braga aprovou esta terça-feira a alteração regulamentar da tabela de preços e de taxas do Mercado. A medida teve luz verde dos deputados, apesar dos cinco votos contra, de CDU e BE, e das 18 abstenções, do PS.
Com a transição para o novo mercado municipal, inaugurado este mês, o valor das tarifas de utilização aumentou em todas as bancas e lojas. Do lado dos comunistas, Bárbara Seco de Barros considera que esta alteração representa “aumentos mais significativos do que uma simples actualização”.
“Os comerciantes certamente que não desejavam pagar mais 74% da taxa, por metro quadrado e por mês, nos talhos, mais 61% nos espaços alimentares, mais 30% nas lojas exteriores e um valor variável entre os 21% e os 36% nas bancas”, lamenta, destacando “as dificuldades que estes profissionais já têm atravessado” com a pandemia.
Tal como a CDU, o BE votou contra. António Lima critica o timing desta actualização de preços, referindo que “fazia todo o sentido” que isso ocorresse quando a economia estivesse “em velocidade cruzeiro, numa velocidade normal”.
Além disso, alerta para uma diferença de tratamento em comparação com outros operadores do sector. “Numa fase em que são dados benefícios a outros comerciantes de rua, nomeadamente com a abertura de esplanadas de forma indiscriminada, é incompreensível que se exiga uma prestação quase suplementar aos comerciantes do mercado”, argumenta.
Do lado do PSD, uma das cores políticas que lidera o executivo municipal, a actualização das taxas é justificada pelo “melhoramento das condições infraestruturais do mercado”, enaltecendo “a conversação que sempre houve entre a autarquia e os comerciantes”. “É por isso que não temos um grande clamor público contra estes preços e não temos grandes revoluções”, acrescenta.
Ainda assim, considera que a Câmara Municipal de Braga terá “sensibilidade” para continuar a acompanhar os problemas associados à pandemia e, “se se justificar no futuro, perceber se há necessidades transitórias de ajustamento” da tabela de preços.
