Governo mantém restrições a voos de fora da UE até 15 de Janeiro
O Governo decidiu prorrogar, até 15 de Janeiro de 2021, as medidas aplicáveis ao tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal, no âmbito das medidas de combate à doença Covid-19.
De acordo com a nota enviada às redações, com o despacho assinado esta quinta-feira “o Reino Unido passa a ser considerado “país terceiro” a partir de 1 de Janeiro e, como tal, fica abrangido pelas regras previstas para estes países, permitindo-se apenas viagens essenciais por motivos profissionais, de estudo, de reunião familiar, razões de saúde ou humanitárias”.
Além destes motivos são também permitidas “deslocações de cidadãos nacionais da UE, nacionais de Estados associados ao Espaço Schengen e membros das suas famílias, e de nacionais de países terceiros com residência legal em Portugal”.
Segundo o despacho, assinado pelos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros, da Defesa Nacional, da Administração Interna, da Saúde e das Infraestruturas e da Habitação, “as crianças até 24 meses de idade são excecionadas da obrigatoriedade da realização do teste laboratorial para rastreio da infeção por SARS-CoV-2, de acordo com as recomendações técnicas das agências da União Europeia”.
TSF
