As medidas do governo português para o novo confinamento

O primeiro-ministro António Costa anunciou esta quarta-feira as medidas que vão vigorar durante os próximos 30 dias para combater a pandemia:

– Dever cívico de recolhimento domiciliário;

– As escolas mantêm-se abertas para todos os ciclos de ensino, desde o pré-escolar ao Ensino Superior;

– Consultórios, dentistas e farmácias mantêm-se abertos;

– Os tribunais mantêm-se abertos;

– Os serviços públicos funcionam consoante marcação prévia;

– Os serviços não essenciais encerram;

– Restaurantes, bares e cafés funcionam em regime de take away e com entregas ao domicílio;

– Acesso automático ao layoff simplificado para os setores de atividades encerrados;

– Fiscalização do teletrabalho obrigatório (duplicação do valor das coimas para os infratores);

– Os estabelecimentos culturais encerram;

– Ginásios, pavilhões e restantes equipamentos desportivas encerram;

– Ligas desportivas profissionais e seleções nacionais mantêm a atividade;

– As cerimónias religiosas são permitidas de acordo com as normas da Direção-Geral da Saúde.

As medidas, que são semelhantes às que imperaram em março e abril, com algumas exceções, entram em vigor às 0h00 de sexta-feira. Apesar de terem um horizonte temporal de um mês, as regras poderão ser adaptadas aquando da renovação do próximo estado de emergência, daqui a duas semanas.