Parlamento aprova renovação do estado de emergência até 1 de março
A renovação do estado de emergência até 1 de março foi aprovada esta tarde no Parlamento, com os votos a favor de PS, PSD, CDS, PAN e Cristina Rodrigues.
Iniciativa Liberal, Chega, PEV, PCP e Joacine Katar Moreira votaram contra, enquanto o Bloco de Esquerda absteve-se na votação.
Esta renovação terá efeitos no período entre 15 de fevereiro e 01 de março. O projeto de decreto do Presidente da República prevê que seja definido um plano faseado de reabertura das aulas presenciais, inclui uma ressalva a permitir a venda de livros e materiais escolares e admite limites ao ruído em certos horários nos edifícios habitacionais para não perturbar quem está em teletrabalho.
Este foi o décimo primeiro diploma do estado de emergência que Marcelo Rebelo de Sousa submeteu ao Parlamento no atual contexto de pandemia de covid-19.
