Conselho Europeu aprovou Declaração do Porto
Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE) comprometeram-se este sábado, na Cimeira Social do Porto, “a aprofundar a implementação” do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, defendendo que este seja um “elemento fundamental da recuperação” pós-crise pandémica.
“O Pilar Social dos Direitos Sociais é um elemento fundamental da recuperação. A sua implementação vai reforçar o impulso da União Europeia no sentido de uma transição digital, verde e justa, e contribuir para atingir uma convergência social e económica convergente e enfrentar os desafios demográficos”, refere a Declaração. “Reafirmamos o compromisso de trabalhar por uma Europa social”.
O documento reafirma a necessidade de a União Europeia agir com “unidade e solidariedade” na luta contra a pandemia. E determina compromissos como a criação e protecção de empregos, a luta pela igualdade de género e apoio aos jovens na entrada do mercado de trabalho.
“Estamos determinados a continuar a aprofundar a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais ao nível da UE e nacional, tendo em devida conta as respetivas competências e os princípios da subsidiariedade e proporcionalidade”, defendem os líderes europeus na Declaração do Porto, hoje firmada.
Saudando a “conferência de alto nível organizada pela presidência portuguesa no contexto da Cimeira Social do Porto” e tomando “nota dos seus resultados”, os chefes de Governo e de Estado da UE vincam que o Pilar Europeu dos Direitos Sociais “é um elemento fundamental da recuperação” da crise provocada pela pandemia de covid-19.
“A sua implementação reforçará o impulso da União no sentido de uma transição digital, verde e justa e contribuirá para alcançar uma convergência social e económica ascendente e para enfrentar os desafios demográficos”, sublinham os responsáveis.
Na Declaração do Porto, os líderes europeus assinalam que, “à medida que a Europa se recupera gradualmente da pandemia de covid-19, a prioridade será passar da proteção à criação de empregos e melhorar a qualidade do emprego, onde as pequenas e médias empresas (incluindo as empresas sociais) desempenham um papel fundamental”. Para tal, “o nosso compromisso com a unidade e a solidariedade também significa assegurar a igualdade de oportunidades para todos e que ninguém seja deixado para trás”, vincam ainda.
RTP
