Relatório Preliminar sobre Regime Fundacional da UMinho apresentado em junho

O Reitor da Universidade do Minho (UMinho) vai apresentar, a 15 de Junho, o Relatório Preliminar de Avaliação da aplicação do regime fundacional na academia minhota. A decisão foi tomada na reunião extraordinária do Conselho Geral desta segunda-feira, 31 de maio.

Cinco anos depois da aplicação do regime fundacional, a instituição terá de decidir se pretende permanecer neste regime ou não.

O relatório da autoria do reitor da academia minhota servirá de base para o debate do órgão colegial máximo da instituição e dos seminários abertos à comunidade que deverão arrancar no final de junho início de julho.

A versão final do documento será disponibilizada a 20 de setembro, sendo que nos dias 23 e 24 o Conselho Geral irá reunir para deliberar sobre a decisão final.

Para o conselheiro Tiago Miranda, todo o processo deveria ser adiado para o período posterior às eleições para a escolha do novo reitor da UMinho. “Pode haver aqui uma decisão por parte desta equipa reitoral, a dois meses de terminar o mandato, que pode implicar que uma nova equipa reitoral terá de trabalhar nesse sistema. É uma decisão de fundo e que a espera, neste caso, de mais um ou dois meses seria mais adequada“, defende.

O docente da Escola de Engenharia deixou também considerações em relação quer à extensão do documento quer à sua complexidade.

Ora, em resposta o reitor sublinhou que o caso da UMinho não pode ser comparado, a título de exemplo, ao Porto e Aveiro. Rui Vieira de Castro declarou que, ao contrário do afirmado, este não é um relatório da equipa reitoral, nem a decisão caberá à sua equipa. “A decisão única é do Conselho Geral”, afirma.

Em relação às criticas ao documento, o responsável máximo da instituição de ensino superior minhota recordou que tem colocado quer o conteúdo quer a elaboração do dossiê, a validação por parte do órgão colegial máximo da UMinho.

O reitor alerta, contudo, para o facto de a 15 de junho o documento apresentado não contar com a sua posição e proposta sobre o término ou não do Regime Fundacional da UMinho. Rui Vieira de Castro pretende tomar uma decisão com base, também, no debate público. “Quero que seja um exercício significativo para as pessoas e não apenas um exercício de retórica”, remata.

Já André Teixeira, representante dos estudantes no Conselho Geral, adiantou que o facto desta discussão ocorrer nos meses de junho e julho acabará por ditar uma menor participação dos alunos na discussão, visto que muitos encontram-se em fase de exames ou já de férias. “Não se chama à atenção em junho“, exclama.

O Relatório Preliminar de Avaliação da Aplicação do Regime Fundacional também será submetido aos presidentes das unidades orgânicas e ao senado académico.

Recorde-se que entre junho e dezembro, o Conselho Geral da Universidade do Minho terá de reunir e decidir em relação a várias matérias distintas, são elas: o regime fundacional, relatório de contas e atividades, processo eleitoral para a escolha do novo reitor e plano estratégico de médio prazo.