Ex-presidente do Conselho Geral da UMinho vai investigar abusos sexuais na igreja

“Dar voz ao silêncio”. Este é o mote para uma comissão, composta por oito personalidades, investigar os abusos sexuais na igreja. A comissão começa, esta terça-feira, a receber testemunhos de situações ocorridas entre 1950 e 2022. Os casos que não estiverem prescritos vão ser encaminhados para as autoridades judiciais. 

Entre as personalidades que procuram destapar a “ponta do icebergue”, está Álvaro Laborinho Lúcio, antigo presidente do Conselho Geral da Universidade do Minho, entre 2013 e 2017. A comissão vai recolher denúncias e analisar arquivos eclesiásticos, pesquisar em jornais, revistas e bases de dados de entidades como a CPCJ, APAV, Procuradoria-Geral da República e Instituto de Apoio à Criança.

Na sessão de apresentação da comissão, esta segunda-feira, Laborinho Lúcio destacou a evolução que os crimes sexuais contra crianças tiveram no direito penal nacional, que só a partir de 1995 passaram a ser crimes contra a pessoa, contra a autodeterminação e o normal desenvolvimento da vida afetiva e sexual das vítimas, abandonando uma visão que dava prioridade a uma perspetiva de dano para a sociedade.

“As vítimas podem ter um papel decisivo na mudança de ponto de vista sobre a matéria, se os próprios compreenderem que podem ser agentes ativos numa mudança cultural que é a da liberdade e autodeterminação sexual”, defendeu o antigo Procurador-Geral da República. 

Com um caminho profissional ligado à Justiça, tendo sido Juiz, Inspetor do Ministério Público, Diretor da Escola da Polícia Judiciária e do Centro de Estudos Judiciários, Vogal do Conselho Superior da magistratura, Secretário de Estado da Administração Judiciária e Ministro da Justiça, Álvaro Laborinho Lúcio garantiu que todos os testemunhos que possam ser enquadrados como denúncias de crimes ainda não prescritos serão “imediatamente encaminhados” para as autoridades competentes.

“Nós vamos distinguir claramente denúncias de testemunhos. As denúncias não as vamos trabalhar, mas vamos imediatamente enviá-las para as instâncias competentes”, disse ainda.

Além de Laborinho Lúcio, a comissão conta ainda com o pedopsiquiatra Pedro Strecht, que coordena os trabalhos,  a terapeuta familiar Filipa Tavares, a socióloga e investigadora Ana Nunes de Almeida, o psiquiatra Daniel Sampaio e a realizadora Catarina Vasconcelos. 

Como denunciar?

Há cinco formas de atendimento dirigidas às vitimas: aceder ao site darvozaosilencio.org e preencher um inquérito, telefonar para o 917110000, todos os dias úteis das 10h00 às 20h00,enviar um email para geral@darvozaosilencio.org e uma carta por correio para o apartado que será oportunamente divulgado.

As vítimas podem também agendar entrevistas com profissionais especializados e que podem decorrer através das plataformas digitais ou presencialmente.

Portugal tornou-se o mais recente país do universo católico a anunciar a criação de uma comissão deste género para fazer frente a uma crise dramática que se tem alastrado a toda a cristandade desde a eclosão dos primeiros casos.