Reforma da lei eleitoral marca arranque de plenário do Parlamento Europeu
Arranca esta segunda-feira mais uma sessão plenária do Parlamento Europeu, em Estrasburgo. Para o primeiro dia está reservado o debate sobre a reforma da lei eleitoral da União Europeia, tendo em vista o próximo sufrágio, previsto para 2024.
A base da discussão é a proposta preparada pela Comissão dos Assuntos Constitucionais. O documento sugere a criação de um círculo europeu para eleger 28 deputados, além dos eurodeputados escolhidos nos círculos nacionais ou regionais. Os partidos políticos europeus ou as coligações de partidos nacionais poderiam propor listas transnacionais lideradas pelo seu candidato preferido ao cargo de presidente da Comissão Europeia.
Essas listas deveriam respeitar um equilíbrio geográfico, incluindo candidatos de países de grande, média e menor dimensão, de forma alternada. Os deputados defendem também que a igualdade de género deve ser assegurada, seja através de listas fechadas, onde as mulheres e os homens se alternam, ou por meio de um sistema de quotas.
A uniformização é outra das preocupações, a começar pela idade. A recomendação prevê que todos os europeus tenham o direito a votar a partir dos 16 anos e que qualquer cidadão da UE com mais de 18 anos possa ser candidato a eurodeputado. A proposta pressupõe ainda que o dia das eleições seja o mesmo para os 27 estados-membros, nomeadamente 9 de maio, coincidindo com a celebração anual do Dia da Europa.
A proposta vai ser debatida esta segunda-feira, a partir das 17h, sendo que a votação dos eurodeputados está reservada para terça-feira, depois das 14h.
O primeiro dia da sessão plenário fica também marcado pela apresentação de vários relatórios, relacionados com a perseguição das minorias com base na crença ou na religião, a educação infantil, a independência económica das mulheres e a pesca.
‘Uma economia azul sustentável na União Europeia: o papel dos setores da pesca e da aquicultura’ tem como relatora Isabel Estrada Carvalhais, eurodeputada eleita pelo PS, que integra a Comissão das Pescas, e docente da Universidade do Minho.
