Rui Vieira de Castro vai cumprir a decisão do Tribunal e pagar 2550 euros

O reitor da UMinho, Rui Vieira de Castro, vai “cumprir a decisão do Tribunal de Contas”, que o condena por uma infração a título de negligência, bem como a uma multa de 2550 euros. A informação foi confirmada pelo próprio, em comunicado enviado à RUM, depois da decisão do Tribunal Constitucional ter confirmado o veredicto inicial.

A multa está relacionada com a instalação da Biblioteca de Estudos Orientais – Fernão Mendes Pinto, para a qual a UMinho lançou, em 2016, um concurso público, com preço-base de 196 mil euros, que acabou por ficar deserto. Segundo explicou o reitor na altura da condenação do TdC a realização da obra “era urgente para atender ao acolhimento de uma muito importante doação bibliográfica feita à UMinho e à criação de melhores condições para acreditação de cursos de estudos orientais da Universidade” e, por isso, avançou com um ajuste direto, por 250 mil euros.

No mesmo comunicado, o reitor explica que “a cessação de funções do Doutor José Fernandes do cargo de Pró-Reitor da Universidade do Minho se tratou de uma resolução do próprio, que invocou motivos pessoais para a sua tomada de decisão, motivos esses que foram atendidos pelo Reitor”.