Governo cede e requalificação da Escola Frei Caetano Brandão avança
O Governo cedeu e as obras na Escola Frei Caetano Brandão, em Braga, vão mesmo avançar.
Recorde-se que esta era uma das escolas que não integrava a lista de prioridades do ministério, apresentada há dias e na qual constavam já a Escola do Trigal, a de Palmeira e a Gulbenkian.
Ora, depois do Conselho Diretivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses ter aprovado, esta segunda-feira, o acordo para a transferência de competências do Estado para os municípios nas áreas da Educação e Saúde, o presidente da Câmara de Braga, Ricardo Rio, anunciou, aos microfones da RUM, que o Estado voltou atrás e vai financiar a 100% a obra na Frei Caetano Brandão.
“De acordo com a reivindicação do município de Braga e das listas que enviamos corrigidas, no mapeamento de edifícios escolares a intervencionar, que constam em anexo no acordo que hoje está a ser discutido com a Associação Nacional de Municípios Portugueses, já consta a Frei Caetano Brandão e, assim, esta escola passa a ser elegível para o financiemnto a 100%. É esse o compromisso que o Governo assume até 2030″, explicou o autarca.
Ricardo Rio não se compromete com datas para o arranque da empreitada, mas, apesar ser um processo moroso, garante que arrancará “tão rápido quanto possível”. “Vamos ter que fazer todo o mapeamento das necessidades, elaboração do projeto e seguir a tramitação inerente. Será um processo moroso e neste ano letivo não será certamente, até porque estamos envolvidos em muitas frentes em termos de obras e os recursos municipais são limitados”, justificou.
Em causa, segundo o autarca, estão requalificações profundas, “quase integrais”, que deverão custar mais de cinco milhões de euros em cada uma das quatro escolas.
