Marcelo promulga Estatuto do SNS. “É preciso recuperar os anos perdidos”
Após 48 horas de chegara a Belém, Marcelo Rebelo de Sousa promulgou, esta segunda-feira, o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, sublinhando que se impunha uma rápida promulgação do Decreto-Lei n.º 70/XXIII/2022.
Em comunicado na página da Presidência da República, o chefe de Estado refere que passaram já três anos desde a aprovação da Lei de Bases da Saúde na Assembleia da República e que é preciso “recuperar os anos perdidos” e que é através do estatuto do SNS que “se deve começar qualquer reforma séria, efetiva e global” da Saúde em Portugal.
“Retardar a sua entrada em vigor seria incompreensível para os portugueses”, sublinha.
