Novas regras podem dar bolsa de estudo a mais 4000 estudantes do superior
As contas são feitas pelo jornal Público. O número de estudantes do ensino superior que reúnem condições para receber uma bolsa de estudo vai voltar a aumentar no ano letivo que começa dentro de pouco mais de um mês.
O Governo subiu em 78 euros mensais o limiar de elegibilidade, que garante o acesso à acção social.
Passam a estar abrangidas as famílias com rendimentos per capita até 736 euros. Estas mudanças vão permitir apoiar mais 3000 a 4000 estudantes.
De acordo com o Público, as associações académicas aplaudem a medida introduzida no regulamento de ação social.
A maioria dos alunos do superior passa a saber que “à partida terá direito” a apoio do Estado, sublinha secretário de Estado. Os Serviços de Ação Social passam a atribuir um valor mensal provisório, que será posteriormente ajustado uma vez terminada a verificação de candidatura de cada aluno. Desta forma, o processo é também acelerado. Uma das queixas regulares dos estudantes prende-se com o atraso nas decisões de atribuição de bolsa no início de cada ano letivo.
Já se candidataram 11.985 estudantes
No ano letivo 2021/2022, mais de 100 mil estudantes do ensino superior concorreram a uma bolsa de ação social. Dos 23 mil pedidos rejeitados pelos Serviços de Ação Social, praticamente 10 mil foram indeferidos pelo facto de o rendimento do agregado familiar exceder o limite fixado na lei.
Ainda segundo o jornal Público, até ao momento já se candidataram às bolsas de ação social para o próximo ano letivo 11.985 estudantes, o que significa um aumento de 17% face a igual período do ano passado, de acordo com os dados que estão disponibilizados no Portal da Direção Geral do Ensino Superior.
Recorde-se que as medidas anunciadas no fim-de-semana pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior incluem a atribuição automática de bolsas de estudo aos estudantes do ensino superior que beneficiem de abono de família até ao terceiro escalão.
c/Público
