Governo formaliza hoje financiamento das residências e ministra promete reforço
É assinado esta quinta-feira, 15 de setembro, o contrato-programa que formaliza o financiamento dos projetos para o alojamento de estudantes do Ensino Superior a custos acessíveis.
A cerimónia de assinatura decorrerá, às 16h00, na Academia de Ciências de Lisboa e contará com a presença do primeiro-ministro, António Costa, da ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato.
Segundo a edição do Público desta quinta-feira, “o Governo vai reforçar o financiamento do Plano Nacional de Alojamento Estudantil (PNAES), para o qual já tinham sido destinados 375 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), uma vez que essa verba não é suficiente para viabilizar dez dos projetos aprovados pelo júri”. Em causa estão 2.500 camas das 12 mil anunciadas, em julho.
Estão garantidos 9.400 lugares em residências que serão construídas até 2026. Os 33 projetos aprovados pelo júri implicam um investimento de 178 milhões de euros, sendo que o PRR prevê 126 milhões para a construção de novos edifícios. Para a reabilitação e adaptação de edifícios estão previstos 249 milhões. Assim, feitas as contas, há dez projetos que estão para lá do orçamento disponível e que representam 2500 camas. Entre eles, um do município de Guimarães, a residência prevista para o AvePark. Face à escassez da oferta, o Governo decidiu incluir todos os projetos validados pelo júri. Em declarações ao Público, a ministra do Ensino Superior, Elvira Fortunato, revela que, em julho, enviou “um pedido de reforço”, matéria que tem sido negociada com o gabinete do primeiro-ministro e da ministra da presidência.
No total, são 119 os projetos com financiamento garantido, em 51 municípios, sendo que destes 23 são novos edifícios. Neste momento, estão garantidas 9356 novas camas para os estudantes, ainda aquém das 12 mil anunciadas. Serão reabilitados 96 edifícios (que representam um acréscimo de 6440 camas), menos 14 projetos do que os aprovados pelo júri, que acabaram por cair por falta de condições dos promotores para garantir a sua execução. No total, o PRR financiará, até 2026, mais de 15800 camas para estudantes do ensino superior.
Cinco residências garantidas no quadrilátero
No total, o quadrilátero urbano, Braga, Guimarães, Barcelos e Vila Nova de Famalicão, conta com cinco projetos com luz verde para avançar.
Em Barcelos, haverá, a partir de agora, duas residências: o INBarcleos, afeto ao Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA), e a Casa de Santa Maria, da Santa Casa da Misericórdia, um edifício devoluto, que vai passar a acolher estudantes. A primeira residência universitária de Vila Nova de Famalicão vai nascer no edifício municipal onde agora funcionam os serviços do ambiente. Em Guimarães, a Escola de Santa Luzia será reabilitada para o mesmo fim, assim como em Braga, a antiga Fábrica Confiança, um projeto do Município de Braga e da UMinho, dará lugar a uma nova residência universitária na cidade.
O projeto que prevê a construção do Alojamento Estudantil do IPCA-B e da Residência de Estudantes do Avepark, em Guimarães continuam sem ter luz verde do Governo.
“Vamos ter que fazer um reforço”, diz ministra
Recorde-se que, de acordo com o último relatório do Observatório do Alojamento Estudantil, há menos 80% de quartos disponíveis, face ao ano letivo anterior, e os preços subiram 10%.
A ministra reconhece, na entrevista ao Público, que será necessário “tomar medidas de imediato”, que passam por uma reforma do financiamento da fatia da ação social destinada ao alojamento. “ainda não sei valores, nem em que moldes, mas vamos ter que fazer um reforço”, adianta Elvira Fortunato, que está em negociações com o ministério liderado por Fernando Medina.
c/Público
