“Presidente tem o dever moral de atender às necessidades das crianças”

O PS acusa o executivo municipal de Braga de mentir quanto às propostas apresentadas às instituições para dar resposta às crianças com necessidades específicas.

Na última reunião do executivo, o autarca e a vereadora da Educação revelaram que não chegaram a acordo com a maioria das instituições do concelho, para dar resposta às crianças com necessidades específicas. Para já, adiantou o executivo, será reforçado o número de assistentes operacionais nas escolas, de acordo com as necessidades, e seria articulado um programa inclusivo, com duas Instituições Particulares e de Segurança Social (IPSS) e uma empresa privada.

Agora, o vereador Hugo Pires afirma que “legalmente as instituições não podem acolher esses meninos, porque não têm um pacote financeiro, nem a Câmara lhes entregou essas competências”. Esta é uma posição corroborada pelo presidente da Junta de Gualtar, o socialista João Vieira, que num comunicado revela que não houve “qualquer acordo para a prestação dos serviços, não estando efetivada, por essa razão, a respetiva delegação de competências”.

O vereador da oposição no executivo municipal garante que há “um desagrado muito grande quanto à postura do presidente que, além de mentir, não encontra uma solução. “Há duas semanas gastou 500 mil euros numa Noite Branca e não quer disponibilizar 50 mil euros para estas crianças com necessidades específicas”, criticou Hugo Pires.

O partido relembra que, em junho, “propôs uma solução para o verão”, recusada pela maioria, que ambicionava uma solução mais abrangente, que englobasse também o período letivo. Sem solução, “as crianças ficaram aos cuidados dos pais, que deixaram de trabalhar”. “A Câmara anda há meses a anunciar que vai fazer, e não faz, não aceita as propostas dos outros partidos nem consegue montar nenhuma resposta”, afirmou.

O PS sugere que “seja a própria Câmara a montar uma resposta estruturada e que contrate os técnicos necessários”. A sugestão do executivo, baseada na atribuição de vouchers, não é viável aos olhos do PS. Hugo Pires exemplifica: “Imaginemos uma criança com necessidades mais graves, que precise de duas pessoas a tempo inteiro, nenhuma instituição a vai aceitar, porque não tem dinheiro para assegurar duas pessoas para uma criança”.

O vereador do PS admite que “as Componentes de Apoio à Família (CAF) não são da competência da autarquia”, mas, para Pires, “um presidente de Câmara tem o dever moral e ético de atender as necessidades destas crianças”.

“Não tenho dúvida que tenho como prioridade gastar mais para cuidar destas crianças do que andar a fazer festas e festinhas”, apontou o vereador, acusando a coligação Juntos por Braga de “insensibilidade social”. “Se o PS governasse a Câmara, estas crianças seriam uma das nossas prioridades”, finalizou.