Oposição em Braga quer mais dados sobre trabalho dos conselhos municipais
O PS e a CDU questionam a eficácia dos conselhos municipais e pedem que haja mais informação disponível sobre cada um. O assunto foi levado, esta segunda-feira, à reunião de câmara, na sequência da aprovação, por unanimidade, do regulamento para a criação do Conselho Municipal para o Desenvolvimento Sustentável.
Neste momento há valências deste tipo dedicadas à educação, habitação, mobilidade, turismo, segurança, juventude e imigração, integração e interculturalidade. A socialista Helena Teixeira garante que “não é contra”, até por ser “importante que o município discuta com a sociedade as estratégias a desenvolver”.
No entanto, assinala que a oposição “nunca teve o feedback daquilo que são as conclusões e ações que imanam desses conselhos”. “Não sabemos sequer com que regularidade esses conselhos reúnem, o que sai daí, o que é implementado. Não adianta fazer reuniões de conselhos se depois não há uma ação concreta, uma consequência”, atira.
A vereadora da CDU alinha no mesmo discurso. Para Bárbara de Barros, que também salienta “a importância de chamar agentes para contribuir para a reflexão” nas diferentes áreas, “não se pode correr o risco de se achar que, se por se criar um conselho municipal, há a garantia de resolução” de problemas.
O presidente da Câmara de Braga refuta “obviamente” as críticas. Segundo Ricardo Rio, a autarquia tem “cumprido em pleno aquilo que foram as expetativas relacionadas com a criação dos conselhos municipais”. “Todos eles têm ajudado a enriquecer a atividade do executivo, com propostas muito concretas, algumas trazidas para as reuniões de executivo municipal, outras desenvolvidas pelo executivo sem carecer dessa aprovação formal”, detalha.
Sobre o Conselho Municipal para o Desenvolvimento Sustentável, a vereadora do PS considera que “já vem tarde” e que se assemelha a “uma ação de marketing”. Helena Teixeira duvida que seja algo “produtivo”. Em resposta, o presidente da câmara considera “o timing adequado” e que este alegado atraso “não condicionou em nada aquilo que foram as ações do município”.
Ricardo Rio argumenta que Braga foi “uma das autarquias pioneiras a elaborar um relatório anual e um plano de sustentabilidade” e que a criação do conselho vai “ajudar a avaliar os resultados atingidos e a propor novas ações para melhorar o desempenho nesta área”.
