PRR: “Não há espaço na generalidade dos investimentos para abrandar”

O presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência (CNA-PRR) defendeu hoje que, na generalidade dos investimentos, “não há espaço para abrandar” e sublinhou que este órgão não avalia o desempenho do Governo.

“Não há espaço, na generalidade dos investimentos, para podermos abrandar. É um processo recorrente. Quando vamos ao terreno, vemos as exigências”, considerou Pedro Dominguinhos, em resposta aos jornalistas, na apresentação do relatório anual da CNA, que decorreu em Lisboa.

Instado a classificar o desempenho do Governo nesta matéria, Dominguinhos sublinhou que não compete à CNA avaliar o Governo, mas fazer recomendações e apontar aspetos a melhorar.

Ainda assim, identificou que, globalmente, os investimentos têm uma apreciação “mais positiva”, apesar das constantes pressões.

“Todos nós acompanhámos o reforço da ajuda à Ucrânia […] isto vai colocar uma pressão no [setor] do aço”, exemplificou.

A CNA-PRR identificou 15 investimentos em estado preocupante ou critico, devido a fatores como atrasos nas candidaturas ou metas demasiado ambiciosas.

Os que se encontram em estado critico referem-se a investimentos de empresas, em habitação, florestas e também à digitalização na educação.

O presidente da comissão de acompanhamento reiterou que a colaboração entre todas as entidades vai ser fundamental neste processo, acrescentando que o objetivo passa também pela redefinição de processos.

“Hoje em dia, existem instrumentos que permitem validar os documentos. O Ministério do Trabalho percebeu que se estavam a eliminar candidaturas porque as entidades não apresentavam um documento, que depois era novamente apresentado. Porque é que estamos a exigir documentos, se depois vamos ter que os avaliar outra vez, posteriormente?”, apontou.

O montante total do PRR (16.644 milhões de euros), gerido pela Estrutura de Missão Recuperar Portugal, está dividido pelas suas três dimensões estruturantes – resiliência (11.125 milhões de euros), transição climática (3.059 milhões de euros) e transição digital (2.460 milhões de euros).

Da dotação total, cerca de 13.900 milhões de euros correspondem a subvenções e 2.700 milhões de euros a empréstimos.

As três dimensões do plano apresentam uma taxa de contratação de 100%.

Este plano, que tem um período de execução até 2026, pretende implementar um conjunto de reformas e investimentos, tendo em vista a recuperação do crescimento económico.

Além de ter o objetivo de reparar os danos provocados pela covid-19, o PRR tem ainda o propósito de apoiar investimentos e gerar emprego.

c/Lusa