Ministro garante “a maior vinculação de professores de que há memória”

O ministro da Educação disse, esta sexta-feira, em Braga, que o Governo vai “retirar da precariedade, já em 2023, mais de dez mil professores”. No Altice FORUM Braga, onde decorre o terceiro congresso das Escolas, João Costa admitiu, em declarações aos jornalistas, que o governo está a ouvir as reclamações dos professores a diferentes níveis.

Trata-se da “maior vinculação de professores de que há memória”. “Vamos introduzir a possibilidade dos professores se aproximarem da sua residência anualmente e não apenas em ciclos de 4 anos. Vamos ter um processo de vinculação dinâmica, algo reclamado legitimamente pelos sindicatos, e passar a ter escalões remuneratórios para os professores contratados”, disse, ressaltando que o diploma que está em cima da mesa “não é aquele que o Ministério da Educação apresentou no início.

O governante assinala que haverá negociação suplementar com os sindicatos no próximo dia 9 de março e assegura que antes desse encontro já foram levadas a cabo alterações, fruto daquilo que eram as reivindicações da classe docente.

“Tínhamos prevista um conjunto de condições para a subida de escalão para estes professores contratados que, ouvindo os sindicatos, deixámos cair na última reunião. Também nos pediram, e estamos a trabalhar a solução técnica para isso, para que o processo de vinculação incluísse os professores que estão nas escolas portuguesas no estrangeiro e que até hoje não tiveram a oportunidade de vincular”, aponta. 

O ministro da Educação garante que estão a ser feitos estudos e contas para avaliar de que forma o tempo de serviço congelado aos professores pode ser recuperado.

João Costa acrescenta que a partir do próximo ano letivo os professores serão fixados em escolas concretas. “Vamos abrir muitas vagas em quadros de escola, reduzir o recurso aos professores contratados e aos professores em quadro de zona para fixar os professores em escolas concretas”, afirma, sublinhando ter sido esta “a prioridade”. O ministro reitera ainda que o Ministério da Educação está sempre disponível para conversar sobre outros temas. 

Cerca de 50 professores aguardaram, esta manhã, pela chegada do ministro da Educação, João Costa, que participou no 3º Congresso das Escolas, em Braga.

Na próxima quinta-feira, 9 de março, há nova reunião de negociação suplementar. Os docentes exigem, sobretudo, a contagem integral do tempo de serviço, o fim das quotas e concursos nacionais por graduação.

Lurdes Veiga, do Sindicato dos Professores do Norte, frisa que o “ministro tem de ser parte da solução e não do problema”.

Questionada sobre se as negociações poderiam ser desbloqueadas com a presença do Primeiro-Ministro, a sindicalista defende que esta é uma equipa, logo será necessário, sim, “mudar a opinião de António Costa”.

“Queremos um calendário sério de negociação”, declara.

Esta quinta-feira, houve greve dos professores na região Norte, a sindicalista adianta que não é possível avançar com números concretos sobre a adesão, visto que os docentes estão obrigados a cumprir serviços mínimos que diz são “ilegais”.

“Nós sabemos que às vezes o tempo da justiça não é o tempo dos cidadãos, nomeadamente dos professores”, declara.

*Catarina Martins, Elsa Moura, Vanessa Batista