Feio acusa Comissão de Urbanismo de vetar a sua participação. Joaquim Barbosa diz que reunião foi pública

O vereador do Partido Socialista, Artur Feio, acusa a Comissão de Urbanismo, Planeamento, Trânsito, Proteção Civil e Ambiente de lhe ter vetado a participação na reunião que decorreu na quarta-feira, sobre obras de interesse para a cidade, orçadas em mais de 200 milhões de euros.

Por outro lado, o presidente da Comissão, Joaquim Barbosa, garante que houve duas votações, uma em que, os membros votaram contra a presença de Artur Feio, e uma segunda que permitiu que a reunião fosse pública e o vereador pudesse estar presente.

Ontem, em conferência de imprensa, Artur Feio acusou a maioria de direita de “falta de transparência”.

“Iam ser analisados, mais de 200 milhões de euros de obra, e obras que vão para lá seguramente deste mandato. A par desta falta de informação, que devia ser prestada no sítio próprio, através da minha pessoa, pedimos para assistir a esta reunião. Recusaram a minha presença, enquanto vereador, nesta própria comissão”, explicou Artur Feio.

O socialista fala em “vergonha democrática” por vetarem acesso a informação, nomeadamente “a maioria (de direita), que, curiosamente, também tem maioria nesta comissão”.

O vereador do PS queria estar na reunião para “ter acesso a informação que de outra forma não tem”. “Tudo isto torna-me muito estranho, porque há 15 dias o PS criticou as obras da Avenida da Liberdade, falamos de atrasos nas obras”, acrescentou Artur Feio que diz que Braga “vive à sombra da democracia”.

O PS tem deputados municipais na comissão, mas o vereador queria ter as informações “ao mesmo tempo dos camaradas”.

“Um vereador estar presente numa reunião da Comissão, só por esse facto, não é um motivo que seja válido”

Em entrevista à RUM, Joaquim Barbosa, que preside a comissão em causa, explica que a maioria dos membros da comissão, incluindo partidos de esquerda, não considerou os motivos evocados por Artur Feio suficientes para participar na reunião.

“O artigo 53 do regimento da Assembleia Municipal estipula que os vereadores podem participar nas reuniões da comissão quando são convidados ou por sua iniciativa, desde que a comissão, neste último caso, concorde”, detalhou. O responsável indica ainda que comunicou “à comissão que iria propor que a reunião da comissão fosse pública”, uma proposta aprovada por unanimidade antes do início dos trabalhos. Barbosa garante ter comunicado esse facto ao vereador Artur Feio, para que ele pudesse assistir.

“As reuniões das comissões municipais são reuniões fundamentalmente para debater assuntos com os seus deputados municipais, e, muitas vezes, para isso são convidadas pessoas externas da comissão, para os seus deputados municipais perceberem melhor a realidade do município. Nesta última reunião esteve a vereadora Olga Pereira, no sentido de falar de uma série de assuntos, para um esclarecimento e para um debate interno à Comissão. Quando alguém externo se propõe a ir à Comissão tem que evocar o motivo pelo qual deseja estar presente e um vereador estar presente numa reunião da Comissão, só por esse facto, não é um motivo que seja válido”, detalhou o presidente.

Joaquim Barbosa adianta que se, por exemplo, Artur Feio “quiser participar de uma reunião da Comissão, porque gostaria de ser ouvido em qualquer circunstância, não haveria problema nenhum”. “Este pedido do vereador foi feito já com a reunião da Comissão estabelecida e com uma ordem de trabalho já determinada”, finalizou.