PSD de Guimarães exige demissão de vereador Nelson Felgueiras
Para a coligação Juntos por Guimarães, o vereador do PS, Nelson Felgueiras não reúne as condições necessárias para cumprir o resto do mandato. Esta quinta-feira, Ricardo Araújo, líder da oposição no executivo municipal vimaranense sugeriu a saída efetiva do vereador socialista com vários pelouros atribuídos, nomeadamente o do Desporto. Em causa a notícia veiculada pelo JN no fim-de-semana que alega benefícios a uma associação desportiva cujo responsável terá procurado angariar, através de mensagens, novos militantes para o Partido Socialista como forma de reconhecimento pelo trabalho de Nelson Felgueiras enquanto vereador. O socialista nega as acusações de que é alvo e que acredita que muito em breve regresserá ao ativo no executivo municipal.
Ricardo Araújo, vereador eleito pela coligação Juntos por Guimarães considera que a atitude do vereador Nelson Felgueiras “é altamente condenável” e que o mesmo “não condições para exercer os poderes delegados”.
Vereador do PS nega qualquer conduta censurável
Já o socialista Nelson Felgueiras sustenta que “não existe qualquer tipo de conduta censurável enquanto vereador relativamente à beneficiação de qualquer tipo de associação desportiva”.
Na sua intervenção esta manhã, elogiando os procedimentos desencadeados pelo presidente da autarquia [suspensão temporária de funções e auditoria interna], assumiu estar “totalmente disponível para colaborar” e à espera de uma auditoria “breve” que permita o regresso “à normalidade” concentrando-se “naquilo que importa, o trabalho em prol dos vimaranenses”.
A declaração desta quinta-feira em sede de reunião de câmara foi longa, mas anteriormente, em declarações ao JN, Nelson Felgueiras havia assumido que fez o pedido de angariação de militantes a um dirigente desportivo, sustentando que não foi na qualidade de vereador, mas de militante do Partido Socialista, fator recordado hoje pela oposição. “Portanto, reconhece que fez o pedido a um dirigente desportivo sendo que ele é vereador com responsabilidades na área do desporto. Isto é altamente condenável, absolutamente inadmissível e por isso não reúne as condições para continuar a ter os poderes delegados como tinha até aqui”, salientou Ricardo Araújo, do PSD.
Eis o comunicado na integra lido por Nelson Felgueiras na reunião de executivo desta quinta-feira:
“Venho esclarecer e informar sobre um assunto que tem estado na ordem do dia, transmitindo de forma clara e inequívoca, no local próprio para o fazer, aquela que foi a minha atuação ao longo do exercício da minha atividade enquanto Vereador desta Câmara Municipal, com a competência delegada na área do Desporto, desde outubro de 2021.
Começo por me referir à notícia que saiu no Jornal de Notícias, no passado dia 16 de junho, reportando uma angariação de militante para o Partido Socialista através de uma Associação Desportiva.
Sobre este assunto importa esclarecer:
1. O Ivo Cardoso é meu amigo pessoal que conheço desde os meus 15 anos de idade. Foi meu treinador durante muitos anos e é um amigo de frequentar a minha casa.
2. Na semana passada em conversa com o Ivo e conhecendo o seu perfil dinâmico e interventivo disse-lhe que ele seria, seguramente, um bom quadro para integrar o Partido Socialista.
3. Em momento nenhum, repito em momento nenhum, solicitei ao Ivo que encetasse qualquer diligencia ou enviasse qualquer tipo de mensagem a quem quer que fosse.
4. Na passada quarta-feira, dia 14 de junho, fui surpreendido por um conjunto de questões colocadas por um jornalista do Jornal de Notícias (JN) acerca de uma mensagem que o Ivo Cardoso teria colocado num grupo do whatsApp composto por alguns atletas e treinadores da Associação KTF.
5. Como se torna evidente pelas demonstrações públicas de todos os intervenientes, não existiu qualquer tipo de intervenção, pedido, condicionamento ou instrução para que o Ivo enviasse qualquer tipo de mensagem. Repito uma vez mais, fê-lo por iniciativa própria sem qualquer intervenção da minha parte.
6. Chegados a este ponto quero aqui afirmar que considero a mensagem tremendamente infeliz.
7. Da notícia veiculada pelo JN sugere-se resultar algum tipo de benefício ou vantagem à Associação KTF através da atribuição de subsídios nos dois últimos anos em que exerci funções de Vereador com competências delegadas na área do desporto da Câmara Municipal de Guimarães.
8. Sobre este ponto quero ser absolutamente claro, esclarecedor e inequívoco sobre a total inexistência de qualquer tipo de vantagem a esta associação desportiva.
9. Todos os apoios financeiros atribuídos por mim nos últimos dois anos cumpriram de forma rigorosa e escrupulosa o Regulamento de Atribuição de Apoios às Associações Desportivas de Guimarães.
10. A Câmara Municipal de Guimarães através do Regulamento de Atribuição de Apoios às Associações Desportivas de Guimarães apoia os clubes e associações desportivas de Guimarães em quatro dimensões distintas: apoio à formação, apoio à realização de eventos desportivos, apoio à atividade competitiva internacional e deslocações ao estrangeiro e apoio à requalificação de instalações desportivas e aquisição de equipamentos. Todas as candidaturas dependem da submissão por parte dos clubes no Portal de Associativismo Desportivo, acompanhadas de toda a documentação associada necessária sendo, posteriormente, analisadas e validadas tecnicamente pelos Serviços da Câmara Municipal de Guimarães.
11. O pagamento dos apoios atribuídos, dependendo da tipologia de apoio, é processado mediante a apresentação de relatório de atividades e respetivas despesas, do recibo e fatura da despesa contraída, bem como dos autos de medição. Toda esta análise é feita pelos diversos serviços da Câmara Municipal de Guimarães, envolvendo áreas como o desporto, antigo DOM atual DMTIAAC, e Departamento Financeiro.
12. Quero aproveitar esta oportunidade para com números concretos, públicos, factuais e objetivos demonstrar que não houve, em momento algum, qualquer benefício à Associação KTF.
13. A Associação KTF é uma associação com mais de 15 anos de existência em Guimarães. É uma das associações desportivas mais relevantes e titulada dos desportos de combate em Portugal. Na atual época desportiva conta com 124 atletas de formação, 8 atletas na Seleção Nacional de Kempo, 4 atletas com estatuto de apoio a alto rendimento, 1 atleta com estatuto de alto rendimento do IPDJ, bem como vários atletas com títulos europeus e mundiais.
14. Por forma a que fique claro que não existiu qualquer tipo de benefício indevido trago-vos aqui alguns exemplos de clubes de semelhante dimensão ao nível de número de atletas, e o montante de valor total com que foram contempladas nos últimos dois anos em que exercia funções:
15. A Associação KTF que conta com 124 atletas de formação na atual época desportiva viu aprovado, nos últimos dois anos, sob minha proposta validada pelo Senhor Presidente de Câmara e votada de forma unânime em reunião de Câmara Municipal por todos os Senhores Vereadores, o montante total de €35.000,00 em apoios.
16. A JUNI que conta com 83 atletas de formação na atual época desportiva viu aprovado, nos últimos dois anos, sob minha proposta validada pelo Senhor Presidente de Câmara e votada de forma unânime em reunião de Câmara Municipal por todos os Senhores Vereadores, o montante total de €108.000,00 em apoios.
17. Ases Santa Eufémia que conta com 160 atletas de formação na atual época desportiva viu aprovado, nos últimos dois anos, sob minha proposta validada pelo Senhor Presidente de Câmara e votada de forma unânime em reunião de Câmara Municipal por todos os Senhores Vereadores, o montante total de €107.500,00 em apoios.
18. Grupo Desportivo de Selho que conta com 110 atletas de formação na atual época desportiva viu aprovado, nos últimos dois anos, sob minha proposta validada pelo Senhor Presidente de Câmara e votada de forma unânime em reunião de Câmara Municipal por todos os Senhores Vereadores, o montante total de €90.000,00 em apoios.
19. Centro Social e Paroquial de Candoso que conta com 159 atletas de formação na atual época desportiva viu aprovado, nos últimos dois anos, sob minha proposta validada pelo Senhor Presidente de Câmara e votada de forma unânime em reunião de Câmara Municipal por todos os Senhores Vereadores, o montante total de €55.000,00 em apoios.
20. Grupo Recreativo e Cultural de Aldão que conta com 142 atletas de formação na atual época desportiva viu aprovado, nos últimos dois anos, sob minha proposta validada pelo Senhor Presidente de Câmara e votada de forma unânime em reunião de Câmara Municipal por todos os Senhores Vereadores, o montante total de €35.000,00 em apoios.
21. Casa do Povo de Fermentões que conta com 85 atletas de formação na atual época desportiva viu aprovado, nos últimos dois anos, sob minha proposta validada pelo Senhor Presidente de Câmara e votada de forma unânime em reunião de Câmara Municipal por todos os Senhores Vereadores, o montante total de €38.750,00 em apoios.
22. Clube Desportivo de Ponte que conta com 115 atletas de formação na atual época desportiva viu aprovado, nos últimos dois anos, sob minha proposta validada pelo Senhor Presidente de Câmara e votada de forma unânime em reunião de Câmara Municipal por todos os Senhores Vereadores, o montante total de €50.250,00 em apoios.
23. Centro de Atividades Recreativas Taipense – CART que conta com 173 atletas de formação na atual época desportiva viu aprovado, nos últimos dois anos, sob minha proposta validada pelo Senhor Presidente de Câmara e votada de forma unânime em reunião de Câmara Municipal por todos os Senhores Vereadores, o montante total de €234.000,00 em apoios.
24. Para evidenciar de forma ainda mais clara o que estes números representam no total dos apoios concedidos deixo-vos este número: no apoio à formação no ano 2023 a KTF representa 1,60% dos atletas do número total dos atletas de formação e recebe apenas 1,15% do valor total dos apoios para formação, ou seja, recebe abaixo do peso que os seus atletas representam no bolo total;
25. Mais, a título de exemplo, no ano de 2022 a Associação KTF foi apoiada em €10.000,00 para a aquisição de equipamento desportivo de ginásio, equipamento para desporto adaptado e aquisição de uma carrinha. Nesse mesmo ano, a JUNI foi apoiada em €15.000,00 para aquisição de uma carrinha. No ano de 2023 a ARCAP e o Grupo Recreativo e Cultural de Aldão foram, cada um deles, também apoiados em €15.000,00 para aquisição de uma carrinha. Este exemplo é paradigmático. A Associação KTF para a aquisição de uma carrinha e mais material de apoio recebeu um valor inferior aos que as outras associações receberam apenas para aquisição de uma carrinha.
26. Perante estes dados torna-se absolutamente impossível sustentar a tese de que existiu algum benefício da minha parte à Associação KTF caindo, por isso, por terra qualquer leitura que configure algum tipo de juízo de censura relativamente à minha prática enquanto Vereador.
27. Não obstante estes dados inequívocos, a notícia parece querer, tendenciosamente, resumir a comparação apenas às associações de artes marciais do concelho.
28. Esta redução não é séria porque não podemos reduzir a dimensão, objetivo, trabalho e resultados de uma associação apenas e só às modalidades que pratica. Estou certo que compreenderão por exemplo que o Vitória Sport Clube ou o Moreirense Futebol Clube não recebam o mesmo apoio da Câmara Municipal de Guimarães que recebem outros clubes com menor expressão ou desempenho competitivo apenas por que praticam a mesma modalidade.
29. Mas, mesmo esta comparação sendo redutora, façamo-la.
30. Comecemos com dados objetivos relativos ao valor atribuído para apoio à formação a cada associação, por atleta inscrito, na atual época desportiva.
31. Vejamos então:
32. A Associação KTF recebe, por atleta inscrito, €48,38.
33. O Núcleo Karaté Shotokan Guimarães (NKSG) recebe, por atleta inscrito, €54,54.
34. O Vitória Sport Clube, onde se inserem os atletas das secções de artes marciais, recebe, por atleta inscrito, €106,76.
35. Mais uma vez, estes dados, mesmo apenas relativos aos clubes que praticam a modalidade de artes marciais, são factuais, inequívocos e inatacáveis na demonstração de que não houve em momento algum qualquer benefício da minha parte à Associação KTF.
36. Mas há mais números: do total dos clubes de artes marciais existentes no concelho de Guimarães apenas 5 se candidataram a apoios para a realização de eventos. Destes 5 a Expressão Marcial foi apoiada em 10% do montante global orçamentado, a Associação KTF foi apoiada em 30% do montante global orçamentado, o Núcleo Karaté Shotokan Guimarães (NKSG) recebeu 50% do valor global orçamento, a PA Jiu-Jitsu foi apoiada em 33% do valor global orçamento e a Escola de Judo para Todos foi apoiada em 37,5% do valor global orçamentado.
37. Portanto, das cinco associações que se candidataram a apoios para realização de eventos a Associação KTF não só não foi a mais apoiada em percentagem do montante global orçamentado, como foi a segunda menos apoiada.
38. Continuando nos números, agora relativamente ao apoio à atividade competitiva internacional e deslocações ao estrangeiro, importa referir que apenas quatro associações desportivas da modalidade das artes marciais se candidataram a essa tipologia de apoio. A Associação KTF recebeu um total de €266 por atleta a participar na competição internacional, enquanto a Associação Juvenil Karaté Portugal – AJKP recebeu um total de €500 por atleta a participar na competição internacional e a PA Jiu-Jitsu recebeu um total de €333 por atleta a participar na competição internacional. Também nesta rúbrica, mais uma vez, a Associação KTF não foi a associação que mais apoios recebeu para participação dos seus atletas em competições internacionais.
39. Sobre o apoio à aquisição de equipamentos, importa referir que apenas cinco associações desportivas da modalidade das artes marciais se candidataram a essa tipologia de apoio. A PA Jiu-Jitsu recebeu 40% do valor total dos orçamentos apresentados, a Escola de Judo para Todos recebeu 46% do valor total dos orçamentos apresentados, a Associação KTF recebeu 63% do valor total dos orçamentos apresentados, enquanto a Associação Juvenil Karaté Portugal – AJKP recebeu 71% do valor total dos orçamentos apresentados e o Núcleo Karaté Shotokan Guimarães (NKSG) recebeu 100% do valor total dos valores orçamentados. Também nesta rúbrica, mais uma vez, é evidente a inexistência de benefício à Associação KTF.
40. Perante estes números, não obstante, considerar ser enviesada uma análise feita apenas às associações de artes marciais a verdade é que mesmo feita essa análise, esta demonstra, cabal e categoricamente, que não há qualquer benefício à Associação KTF.
Senhor Presidente de Câmara, senhoras e senhores Vereadores, considero que de forma exaustiva, completa e perentória demonstrei não existir qualquer base que suporte as acusações das quais tenho sido alvo nos últimos dias.
Os números falam de forma gritante. Perante o que acabei de expor não existe qualquer margem para subsistir qualquer tipo de dúvida sobre qualquer tipo de benefício à Associação KTF no exercício do meu mandato.
Perante as acusações graves de que fui alvo nos últimos dias, que atentam ao meu bom nome e caráter, a explicação que agora vos dei é um exercício de libertação, porque demonstra não só que eu não sou aquilo que muitos quiseram fazer parecer, como a minha conduta enquanto Vereador da Câmara Municipal de Guimarães foi irrepreensível, quer do ponto de vista técnico, quer do ponto de vista político.
Tenho a honra de uma vida na possibilidade de ser representante dos vimaranenses na Câmara Municipal. Sempre fiz tudo o que estava ao meu alcance com todas as dificuldades e obstáculos que fui encontrando para honrar a confiança que os vimaranenses depositaram em mim. Nunca traí essa confiança e honrei sempre a instituição Câmara Municipal de Guimarães. Também é pela dignidade institucional da Câmara Municipal de Guimarães que faço este esclarecimento.
Sou, como todos nós, um vimaranense orgulhoso. E nestes últimos dias colocaram o meu orgulho em causa. Com muita dor pessoal, minha, da minha família e dos meus amigos senti muito daquilo que a política tem de mau. A oportunidade de esclarecer de forma transparente, para que não restem dúvidas a ninguém, em lugar nenhum, sobre aquilo que sou é uma luta que levarei comigo durante toda a minha vida.
O Senhor Presidente de Câmara decidiu, e bem, determinar a realização de uma auditoria interna para análise do cumprimento dos requisitos legais e regulamentares da atribuição de apoios às associações desportivas, na modalidade de artes marciais, relativamente aos anos de 2020 a 2023.
Demonstro desde a primeira hora o meu total interesse e disponibilidade para o apuramento da verdade, estando disponível para colaborar total e completamente em tudo aquilo que me for solicitado. Tenho a expectativa que a auditoria seja rápida, que seja efetivamente independente e, sobretudo, que seja à prova de leituras de ser um instrumento politicamente orientado, esperando que seja um instrumento de total clarificação e que contribua para repor a normalidade.
Tão cedo quanto possível temos que voltar ao trabalho que importa, que é o trabalho que eu, o Senhor Presidente Domingos Bragança e o restante Executivo Municipal temos até aqui realizado, um trabalho de crescimento da prática das mais variadas modalidades desportivas, de crescimento da participação associativa e desportiva, mas, acima de tudo, de crescimento das instituições, instituições essas que são o cimento da nossa comunidade e que são o motor da coesão territorial, pedra basilar do programa político deste Executivo Municipal.
Termino, numa nota pessoal, agradecendo a todas as dezenas de dirigentes associativos que nos últimos dias me manifestaram o seu apoio e me dirigiram as mais amáveis palavras. As vossas palavras são o bem mais valioso um dirigente político pode ter, porque são as palavras que nos dão a garantia que o trabalho está a ser feito e que vale a pena continuar”, finaliza.
