Programa de combate à pobreza energética passa a anual e vai apoiar mais 200 famílias de Braga

O Município de Braga, através da Bragahabit, vai passar a disponibilizar, anualmente, meio milhão de euros, para apoiar famílias em situação de pobreza energética [quando a energia representa mais de 10% do rendimento], com casa própria, com o objetivo de melhorar a eficiência energética das respetivas habitações.

Depois de uma 1ª edição do ‘Programa Municipal de Combate à Pobreza Energética’ lançada como resposta aos aumentos dos custos de energia no país, foi apresentada, esta terça-feira, na sede da Associação Empresarial de Braga (AEBraga) uma versão permanente deste apoio que disponibiliza um leque de 34 empresas locais, preparadas para desenvolver os trabalhos que se exigem no prazo máximo de um ano e devidamente identificadas pela associação.

O programa ajuda as pessoas a aumentarem o conforto nas suas casas, mas também a diminuição dos custos com a energia. O tempo médio entre submissão de candidatura, avaliação, visita e execução da obra ronda os nove meses, de acordo com informações apresentadas hoje pelo administrador da empresa municipal, Carlos Videira, que coordena o programa.

Nesta primeira edição, no presente ano de 2023, foram validadas 419 manifestações de interesse pelos serviços da Bragahabit, 217 visitas técnicas realizadas pelo departamento de manutenção, obras e projetos, e que permitiram a formalização de 199 candidaturas, 166 das quais contempladas com o voucher máximo de 2500 euros, indicou ainda aquele responsável.

NÚMEROS 1ª EDIÇÃO:
– Substituição de janelas (101), instalação de painéis fotovoltaicos e outros equipamentos de produção de energia renovável para autoconsumo (16),
instalação de bombas de calor, sistemas solares térmicos, caldeiras ou recuperadores (41), 
instalação de sistema de aquecimento e de arrefecimento e de águas quentes sanitárias (4), substituição de portas de entrada (8) e a aplicação ou substituição de isolamento termino na envolvente da habitação (6).

Com este programa foi criada uma rede de fornecedores, dinamizada pela Associação Empresarial de Braga, os mesmos que serão consultados para a realização dos trabalhos, promovendo, em simultâneo, um apoio a empresas do concelho.

“O nosso programa funciona melhor e é menos burocrático que o fundo ambiental” – Carlos Videira

O Administrador da Empresa Municipal sublinha que “faz sentido investir este dinheiro na melhoria das condições de habitualidade das famílias” até porque “o programa do governo tem revelado muitas dificuldades”, referindo-se ao fundo de apoio ambiental. 

“Aqui a realidade é diferente. O nosso programa funciona melhor, em primeiro lugar o valor, que é o dobro praticamente, o que faz com que o número de intervenções seja mais significativo”, além de um processo burocrático distinto que “agiliza”, acrescenta.

As candidaturas para 2024 já podem ser submetidas e o valor máximo por voucher é de 2.500 euros. “Com um número de manifestações de interesse que foi o dobro do número de beneficiários que podiam ser abrangidos em 2023, optou-se por manter as condições de elegibilidade: habitação própria permanente e ser beneficiário de tarifa social de eletricidade”, especifica o administrador da empresa municipal. A partir de hoje, as manifestações de interesse podem ser submetidas no balcão digital da Bragahabit.

O que fazer para se candidatar?

A pessoa tem que entregar a última fatura de eletricidade que comprova que beneficia de tarifa social de eletricidade e a certidão predial, para garantir que é proprietária do imóvel. Num prazo de duas semanas é contactada pela Bragahabit para promover uma visita técnica que avaliará as melhores respostas para o problema. Posteriormente, a equipa remete a proposta de solução concreta e a lista de fornecedores onde o beneficiário poderá pedir um orçamento.

“É um apoio que muda vidas e queremos que atinja, no limite, todos os beneficiários potencialmente abrangidos” – Ricardo Rio

Ricardo Rio, presidente do Município de Braga, marcou presença no lançamento da segunda edição em que referiu que este apoio “muda vidas” e “dignifica” as habitações de cidadãos de Braga. O edil realça ainda que a iniciativa apresenta “uma prioridade às políticas de promoção da sustentabilidade e da utilização eficiente da energia”. “Além disso, em simultâneo, é apoiada a dinamização económica do território”, com a parceria de empresas de Braga associadas na Associação Empresarial de Braga, acrescenta.

“Há ainda muitas pessoas que podem beneficiar desta resposta daí que tenhamos optado por torná-lo mais permanente. Mais do que ser uma iniciativa pontual, é uma política estrutural do município que queremos que atinja, no limite, todos os beneficiários potencialmente abrangidos pela iniciativa”, finaliza.

AEB elogia finalidade e apoio dado a empresas do território

A Associação Empresarial de Braga é parceira no projeto, através de uma lista de fornecedores que promovem os trabalhos nas habitações dos agregados elegíveis. 

O diretor-geral da AEBraga, Rui Marques fala num programa de “grande sucesso”, num processo “simples e de confiança” com os fornecedores, com uma tramitação “rápida” sem que os pagamentos tenham sofrido qualquer atraso. 

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