2024. Governo direciona 138ME para instituições de ensino superior
Em 2024, as Instituições de Ensino Superior têm um reforço de 138 milhões de euros, a distribuir de acordo com um novo modelo de financiamento.
Adicionalmente, serão implementados os 3 primeiros contratos-programa com as Universidades dos Açores, Madeira e ainda com a Universidade Aberta.
É reforçada a ação social direta e atribuídos 70 milhões de euros ao Fundo de Ação Social, o maior orçamento de sempre de receitas de imposto, associados a 141 milhões de euros de fundos comunitários.
Esata é uma das notas publicadas pelo governo a propósito das medidas que entram em vigor em 2024 e que “valorizam os rendimentos e promovem a qualidade de vida dos portugueses”.
Outras vantagens associadas aos jovens
Ainda no que respeita aos jovens, os estudantes até aos 35 anos que terminem licenciaturas ou mestrados, a partir de 2023, e fiquem a trabalhar em Portugal vão ter direito a um prémio salarial de valorização da qualificação, que na prática corresponde à devolução das propinas pagas no ensino superior. Os prémios serão pagos pelo número de anos correspondentes aos cursos: 697 euros anuais nas licenciaturas; 1500 euros anuais nos mestrados.
O IRS baixa mais para os jovens. Em 2024, os jovens beneficiam de uma fatia maior do seu rendimento isenta de imposto. Por exemplo, no primeiro ano de trabalho, os rendimentos até 20.370,4 euros ficam totalmente isentos.
Passes gratuitos para estudantes até aos 23 anos.
Os jovens que terminem ou tenham terminado o 12.º ano, entre 2023 e 2025, podem viajar gratuitamente durante 7 dias, com viagens de comboio ilimitadas, e dormir 6 noites na rede de Pousadas de Juventude, ao abrigo do programa ANDA.
Na mobilidade está assegurado o congelamento do preço dos passes mensais, que continuarão a custar 30 euros (municipais) ou 40 euros (metropolitanos).
Já na habitação foi determinado um reforço do Porta 65 Jovem, que proporciona habitação a preços compatíveis com os rendimentos dos jovens e que, em 2024, terá a maior dotação de sempre com um crescimento de 19,5% face a 2023, permitindo que todos os candidatos continuem a ser apoiados.
