Abertas candidaturas para nova edição do Orçamento Participativo de Braga
Abriu esta sexta-feira, 13 de setembro, o período de apresentação de propostas no âmbito do Orçamento Participativo (OP) da cidade de Braga.
Para a edição de 2024, o município de Braga disponibiliza um montante total de 750 mil euros, Cada projeto poderá receber até um máximo de 75 mil euros.
Programação Cultural (200 mil euros); Sustentabilidade (150 mil euros); Coesão Social (150 mil euros); Desporto e Bem-Estar (150 mil euros); Cidadania e Participação Cívica (100 mil euros) são as áreas temáticas abrangidas.
As regras do concurso começam por estipular a permissão de participação de todos os cidadãos com idade igual ou superior a 16 anos, que estejam recenseados no concelho, ou que comprovadamente residam, estudem ou trabalhem em Braga, e que se inscrevam no Portal do Orçamento Participativo.
Na nota publicada no site oficial da autarquia bracarense é sublinhado que “as propostas devem ser submetidas por intermédio do Portal e ter uma correlação com uma das áreas temáticas referidas anteriormente: devem ser claras, concretas, exatas no que diz respeito ao seu âmbito e propósitos, bem definidas na sua execução e cumprir as demais regras estabelecidas nas Normas de Participação do OP”.
Os projetos selecionados serão depois submetidos a votação pelos cidadãos, também por cada área temática, até ao limite do montante orçamental alocado.
O OP pretende promover a participação ativa, informada e construtiva dos Munícipes e envolvê-los nos processos de governança local. Simultaneamente, permite adequar as políticas públicas municipais às necessidades e expetativas dos cidadãos, fomentando uma sociedade civil dinâmica, forte e coesa, e melhorando a qualidade de vida no concelho.
Calendário do Orçamento Participativo Braga:
Apresentação de Propostas – 13 de setembro a 24 de outubro de 2024
Realização de Assembleias Participativas – setembro e outubro de 2024
Apreciação Técnica das Propostas – 25 de outubro a 14 de novembro de 2024
Fase de Reclamações – 15 de novembro a 20 de novembro de 2024
Análise e Decisão das Reclamações – 21 de novembro a 26 de novembro de 2024
Divulgação da Lista Final de Projetos a Votação – 27 de novembro de 2024
Fase de Votação – 28 de novembro a 20 de dezembro de 2024
