FNAJ contesta exclusão das associações na consignação do IRS em 1%
A Federação Nacional de Associações Juvenis deve entregar um memorando para a ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes, para marcar o Dia nacional do Associativismo Jovem, que vai ser celebrado pela entidade esta quarta-feira em Vila Nova de Gaia.
Segundo o presidente da FNAJ, Fernando Vieira, o documento pretende demonstrar o “descontentamento” por terem ficado de fora da alteração do limite para a consignação do IRS para 1%, aprovado em 2024. Recorde-se que estas entidades apenas podem beneficiar de até 0,5% do imposto que as famílias pagaram ao Estado, segundo um ofício-circulado da Autoridade Tributária (AT), publicado no portal das Finanças, no mês de março, que continha instruções para o preenchimento da declaração de IRS.
Para o responsável, ao deixar de fora as associações juvenis e de estudantes, o Governo faz com que exista uma “discriminação” sobre estas entidades e sobre “a juventude e os jovens de hoje que são os líderes da manhã”. Segundo o responsável, este documento “é assinado por conselheiros de todos os distritos do país”, o que faz com que exista “uma unidade nacional de descontentamento”, aponta.
O aumento da consignação para 1% foi proposto pelo Governo de Luís Montenegro e aprovada pelo parlamento em 2024, porém não abrange as associações juvenis e de estudantes. A consignação do IRS permite doar, a uma instituição, uma parte do imposto que iria reverter a favor do Estado, não tendo qualquer custo para o contribuinte.
