Portugal e mais 17 países manifestaram interesse em empréstimos mais favoráveis para investir em defesa
A Comissão Europeia recebeu até ao momento manifestações de interesse de 18 Estados-Membros, incluindo Portugal, para acesso ao programa de empréstimos a custos mais favoráveis para investimento em defesa, informou esta quarta-feira o executivo comunitário.
Em causa está o acesso ao Instrumento de Ação para a Segurança na Europa (SAFE), criado por Bruxelas para apoiar os Estados-membros nos investimentos urgentes e em grande escala na base tecnológica e industrial de defesa europeia, que prevê a disponibilização de até 150 mil milhões de euros. O apoio funciona sob a forma de empréstimos com prazos até 45 anos, períodos de carência de até dez anos, possibilidade de pré-financiamento de até 15% e isenção de IVA nos contratos celebrados.
Portugal é um dos 18 países que pediu para aceder, numa lista composta pela Bélgica, Bulgária, República Checa, Estónia, Grécia, Espanha, França, Croácia, Itália, Chipre, Letónia, Lituânia, Hungria, Polónia, Portugal, Roménia, Eslováquia e Finlândia.
“O forte interesse no SAFE, com pelo menos 127 mil milhões de euros em potenciais aquisições no setor da defesa, demonstra a unidade e a ambição da UE em matéria de segurança e defesa. Continuamos empenhados em apoiar os países da UE nos seus esforços para reforçar a segurança europeia. O SAFE é um símbolo do nosso compromisso coletivo de reforçar a nossa prontidão em matéria de defesa para um futuro mais seguro e unido”, afirmou o comissário europeu da Defesa e Espaço, Andrius Kubilius, citado em comunicado.
Segundo Bruxelas, a manifestação precoce de interesse irá permitir “avaliar a procura e preparar-se para se financiar nos mercados de capitais”. Contudo, o prazo para a apresentação formal de pedidos no âmbito do SAFE continua a ser 30 de novembro.
Na sequência da sinalização de Portugal à Comissão Europeia, o ministro da Defesa, Nuno Melo, criou um grupo de trabalho para o desenvolvimento da proposta de manifestação de Interesse e subsequente pedido formal de assistência financeira, anunciou esta terça-feira. “Após a submissão da manifestação de interesse, o Grupo Trabalho SAFE entrará na fase seguinte dos trabalhos para o qual foi mandatado, focando-se no desenvolvimento técnico dos projetos e a preparação do pedido formal de assistência financeira até 30 de novembro de 2025”, adiantou a tutela em comunicado.
Segundo o Governo português, o pedido será acompanhado por um plano de investimento detalhado na indústria europeia de defesa, com especial enfoque na integração da indústria nacional nas futuras cadeias de valor promovidas pelos projetos financiados ao abrigo do SAFE. O Executivo “tem como meta a utilização deste mecanismo com o objetivo de cobrir necessidades prioritárias identificadas nos três ramos das Forças Armadas, assumindo ainda a liderança em dois desses projetos de contratação conjunta”.
Os projetos apresentados por Portugal abrangem desde munições, sistemas terrestres e capacidades cibernéticas, até sistemas navais e capacidades estratégicas mais complexas e o Ministério da Defesa espera que Bruxelas indique durante agosto qual o montante do envelope financeiro que se destina a Portugal. Após essa informação, deverá ocorrer a formalização do pedido em novembro, seguido de avaliação da Comissão em dezembro e a decisão formal pelo Conselho da UE em janeiro de 2026.
“Os montantes de pré-financiamento poderão começar a ser disponibilizados ainda no primeiro semestre de 2026, sendo expectável que vários projetos possam arrancar oficialmente com a chegada das primeiras verbas”, prevê o Ministério tutelado por Nuno Melo.
Eco
