Concorrentes contestam anulação do concurso do Novo Hospital de Barcelos
Os concorrentes ao projeto de execução do novo Hospital de Barcelos contestam a anulação do concurso e preparam impugnação em tribunal. Alegam que a decisão os apanhou com as propostas fechadas e apontam falhas na plataforma eletrónica de contratação pública vortalGOV nos dias anteriores ao prazo de 20 de setembro, ausência de audiência prévia e falta de acesso à fundamentação.
Segundo o Jornal Económico, a empresa Saraiva+Associados, uma das concorrentes, diz ter concluído o carregamento documental a 9 de setembro e validado a submissão a 18 de setembro com indicação de “aprovado”, mas o procedimento foi extinto pouco depois. Os ateliers afirmam que não existiram factos supervenientes que permitissem revogar a decisão de contratar e invocam violação dos princípios de concorrência, igualdade, transparência, boa-fé e tutela da confiança, além de falta de fundamentação.
A ULS Barcelos/Esposende anulou a 11 de setembro o procedimento lançado em junho e reativou um contrato de 2010 com a ARIPA – Ilídio Pelicano, Arquitetos, SA, suspenso desde 2015. A entidade diz que a decisão decorre do levantamento da suspensão desse contrato, que transitou para a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. com a extinção da ARS Norte. O concurso extinto tinha preço-base de 4,7 milhões de euros. Ao abrigo do contrato reativado, a ULS estima que a execução do projeto não exceda 2,25 milhões.
A 3 de outubro, a RUM já tinha noticiado esta possibilidade, adiantando que a ULS ponderava levantar a suspensão do contrato de 2010 com a ARIPA e dispensar o concurso, invocando celeridade e poupança.
Segundo a administração, a opção permite atingir o mesmo resultado num prazo substancialmente inferior, dispensa “pelo menos seis meses” de tramitação de um novo concurso e aproveita o conhecimento técnico já adquirido para reduzir prazos na elaboração do projeto de execução. Os concorrentes respondem que as vicissitudes do contrato de 2010 eram conhecidas antes do lançamento do procedimento em 2025 e que os operadores económicos são alheios a negociações ou litígios entre terceiros.
Sem adjudicação e sem audiência dos proponentes, o processo entra em contencioso e pode condicionar o calendário de um hospital aguardado há anos na região.
