Federações e Associações Académicas pedem a Costa que não acabe com ministério do Ensino Superior

As Federações e Associações Académicas do país apelam a António Costa que mantenha a Ciência, Tecnologia e Ensino Superior como área ministerial, ao invés de promover uma tutela única que agregue Educação, Ensino Superior e Ciência.

Numa carte endereçada ao primeiro-ministro, a que a RUM teve acesso, os responsáveis admitem que

“uma reorganização orgânica que venha a dividir o Ensino Superior e a Ciência em duas Secretarias de Estado distintas, sob um ministério com competências e áreas tão diversas como o da Educação, irá prejudicar a articulação e coordenação entre duas áreas que se pretendem conexas”.

De acordo com os estudantes, “experiências anteriores demonstram que um Ministro da Educação, pela natureza do cargo e funções, não detém disponibilidade suficiente para se dedicar aos temas do Ensino Superior e Ciência”.

No mesmo documento, é assumida a necessidade dos ministério da Educação e do Ensino Superior assentarem “numa lógica mais colaborativa”. “A manutenção de um Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior será crucial para a notoriedade e afirmação política de uma área imprescindível à recuperação económica e à reconfiguração da economia e da sociedade nos próximos anos”, justificam.

A carta refere ainda que “o estatuto de Secretaria de Estado, enquadrada num Ministério tão vasto e com áreas tão diversas, poderá resultar na perda de força negocial para os setores do Ensino Superior e Ciência em sede de Orçamento, numa conjuntura em que é expectável o contrário”.

“Uma hipotética subalternização do Ensino Superior e da Ciência não será condizente com as apostas políticas assumidas para a transição digital, inovação e qualificações, que são encaradas como fatores de desenvolvimento, numa sociedade designada do conhecimento e marcada pela necessidade de inovação empresarial, qualificação dos recursos humanos e das instituições e organizações”, apontam ainda os dirigentes associativos, que consideram que “a notoriedade política e capacidade negocial desta área ministerial será fundamental para o cumprimento dos objetivos e metas com que Portugal se encontra comprometido até 2030”.

Os estudantes pedem ainda uma audiência a António Costa, para “retratar a realidade dos estudantes do Ensino Superior e o seu papel na reconstrução do País pós-pandemia”.

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Liliana Oliveira
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