Alcançado acordo político sobre certificado sanitário Covid para o verão
A presidência portuguesa do Conselho e o Parlamento Europeu alcançaram esta quinta-feira um acordo político sobre o certificado sanitário para facilitar a livre circulação na UE no contexto da pandemia da Covid-19, a tempo de ‘salvar’ a época de verão.
O acordo interinstitucional provisório em torno da implementação de um “certificado digital Covid-19 da UE” foi alcançado ao final da tarde, em Bruxelas, na quarta ronda do trílogo – a designação dada às reuniões que juntam representantes das três instituições da UE envolvidas nos processos legislativos -, devendo agora ser confirmado pelos 27 Estados-membros, Comissão e assembleia no seu todo, indicaram à Lusa fontes europeias.
Esta ronda negocial era a derradeira tentativa de um entendimento interinstitucional, a poucos dias de um Conselho Europeu extraordinário (24 e 25 de maio), que tem entre os principais assuntos em agenda a implementação do certificado – que, de acordo com o compromisso hoje fechado, terá a designação de “Certificado Digital Covid-19 da UE” -, a tempo do levantamento de restrições de viagens para a época turística do verão.
Este livre-trânsito – que comprova a vacinação, testagem ou recuperação da Covid-19 – é considerado um elemento fundamental para ajudar à recuperação económica da Europa no contexto da crise pandémica, designadamente para que “turismo possa ser uma fonte de reanimação da economia este verão”, como apontou recentemente o primeiro-ministro e presidente em exercício do Conselho da UE, António Costa.
