ANICT alerta para “bomba relógio” que é o término dos vínculos de 1400 investigadores
Cerca de 1.400 investigadores com contratos ao abrigo do Diploma de Estímulo ao Emprego Científico, mais conhecido por DL57, vão ver os seus vínculos chegar ao fim no próximo ano.
Para o vice-presidente da Associação Nacional de Investigadores e Ciência e Tecnologia (ANICT), esta é uma verdadeira “bomba relógio”, visto que o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ainda não apresentou uma solução para o problema.
Recorde-se que estes vínculos não poderão dar origem a novos contratos a termo nas mesmas instituições.
Há dois anos, a ANICT apresentou uma sugestão que consistia na canalização do financiamento, que provêm do Orçamento de Estado, para as instituições que já estão a dar “contratos de carreira” aos investigadores, em vez de ser a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) a gerir essa verba, ou seja, esse financiamento seria transferido “diretamente para as instituições que já estão a dar contratos para essas pessoas”.
Uma sugestão que, segundo o responsável, foi bem acolhida pelo Conselho de Reitores, mas sem qualquer posição do Ministério.
Outro dos caminhos propostos pela ANICT passa pela abertura de um Concurso Extraordinário para o Estímulo ao Emprego Científico Institucional que, no entender da associação, iria criar posições de entrada de carreira com o financiamento que já está a ser alocado a estes 1.400 investigadores.
Ministério não tem auscultado investigadores sobre processo de revisão do Estatuto da Carreira de Investigação Científica.
A garantia é dada aos microfones da RUM pelo vice-presidente da ANICT. “Nenhuma entidade que representa os investigadores foi ouvida neste processo. O que pode ser problemático”, declara. “Quando se está a pensar numa revisão de carreira tem de se falar com as pessoas que estão dentro da mesma”, conclui.
Recorde-se que o Estatuto da Carreira de Investigação Científica é datado de 1999, ou seja, é “desadequado” e está, no entender dos investigadores, “desatualizado”.
“O PREVPAP é uma autêntica epopeia nacional na ciência”.
Esta é uma questão que continua a dar que falar. Recentemente, a ANICT iniciou no seu site um questionário para perceber qual o ponto de situação do PREVPAP. Ora, de acordo com o vice-presidente continuam a chegar relatos de processos por concluir, sendo que este regime foi instaurado em meados de 2017.
“É impressionante no mau sentido. Mais de 10 anos depois, há pessoas com contratos temporários, pois não foram integrados na carreira de investigação”, refere. Questionado sobre as consequências do arrastar deste processo, João Amaral diz ter relatos de pessoas que foram “forçadas a emigrar ou que ficaram desempregadas”.
