Após “conquista de mais 5 hectares”, CMB estima arranque da criação do parque antes de 2022

Está fechado o acordo com o dono da maior parcela de terreno no complexo das Sete Fontes que a autarquia de Braga pretende transformar num Parque Ecomonumental. É considerado um passo essencial para a concretização deste desígnio. São mais 5 hectares de área verde que passam a ser propriedade do Município de Braga.

Na próxima Reunião do Executivo Municipal será analisada a proposta de aquisição e gestão de duas parcelas de terrenos destinadas ao Parque das Sete Fontes que representam a transferência de duas parcelas com 43.283,06 m2 e de 8.325,48 m2, num total 51.608,54 m2. 

À RUM, Ricardo Rio considera que se trata de “um progresso significativo e um corolário do esforço e do diálogo” de vários anos, assumindo que se trata de um processo lento.

Na negociação com os proprietários existem duas alternativas: pagamento das áreas a ceder a 14 euros por metro quadrado ou em alternativa, a celebração de um contrato específico em que houvesse a cedência por parte dos proprietários da área pretendida para o desenvolvimento projeto do parque, e nas restantes parcelas de que ficassem titulares tivessem uma edificabilidade média de cerca de 0,44metros por área. Esta última foi a opção tomada pelo empresário Veloso. A somar a isto, a autarquia vai pagar ao proprietário “perto de 350 mil euros porque a área que vai ser cedida é superior àquela a que no âmbito desta operação ele estaria obrigado”, explicou o autarca aos microfones da RUM.

Esta compensação será paga pelo Município no momento da emissão do alvará de loteamento. No que se refere à área prevista para a execução do Parque verde público, este era o maior proprietário, sendo o segundo maior quando considerada a área do Plano de Urbanização, “pelo que este passo se reveste de especial importância e simbolismo”, indica também a autarquia em comunicado. 

São 5 hectares de área verde que se vão juntar aos já adquiridos pela autarquia junto de outros proprietários. A autarquia continua a aguardar pela resposta do Ministério da Saúde, proprietário de uma outra parcela de terreno que será integrada no Parque Ecomonumental. As negociações com outros proprietários também ainda não terminaram. O autarca acredita que isso possa acontecer até ao final deste ano. 

“Admito que ao longo das próximas semanas outros possam vir a chegar a acordo connosco”, disse. Na reunião de executivo da próxima segunda feira será prolongado o prazo da tramitação urbanística em sede do plano para as Sete Fontes. Nos próximos meses deve começar a limpeza de terrenos entretanto disponibilizados. Ricardo Rio acredita que até ao final deste ano a autarquia “arrancará com a criação do Parque Ecomonumental das Sete Fontes”. 

Área pública nas Sete Fontes ultrapassa a de domínio privado

Actualmente, com este contrato (51.608,54 m2) e com a aquisição feita, no ano transacto, dos terrenos pertencentes às Irmãs Hospitaleiras (7.348,85m2), o Município assegura a gestão de 58.731,91 m2 de área verde nas Sete Fontes. Juntando a estes dados a área verde propriedade do Estado indexada ao Hospital de Braga (11,34ha de área verde), a área prevista para a execução do Parque das Sete Fontes de domínio público é superior à área de domínio privado (cerca de 17,2 ha de domínio público e 12,7ha de domínio privado).

Recorde-se que a alteração ao PDM e o Plano de Urbanização das Sete Fontes, coordenado pelo urbanista Jorge Carvalho e recentemente sujeitos a discussão pública, asseguram a salvaguarda e valorização do sistema de abastecimento de águas à Cidade do século XVIII, classificado como Monumento Nacional desde 2011. Estão previstos cerca de 30 hectares de parque verde público, 30 hectares de área florestal privada e 30 hectares de área urbana com a criação de praças, edificações e vias de circulação.