Aprovada alienação da Fábrica Confiança

A alienação da antiga fábrica Confiança foi aprovada esta sexta-feira à noite, em sede de Assembleia Municipal de Braga extraordinária. A aprovação era já esperada, uma vez que a assembleia é representada, na sua maioria, pela coligação Juntos por Braga (PSD/CDS-PP/PPM), que lidera os destinos do município. 

Com a aprovação, a autarquia vai agora lançar o imóvel em hasta pública, em meados de Fevereiro, por um valor base de 3,6 milhões de euros. O comprador, já se sabe, terá de transformar o edifício numa residência universitária privada.

PS acusa autarquia de “falta de coêrencia”

Antes da votação – e diante um auditório da Pousada da Juventude preenchido com vários elementos da Plataforma Salvar a Fábrica Confiança -, deputados municipais dos vários partidos, além do próprio Ricardo Rio, trocaram argumentos sobre a alienação da antiga saboaria pela Câmara Municipal, uma das matérias mais discutidas na sociedade bracarense nos últimos anos.

Pedro Sousa, deputado do PS, foi o primeiro a manifestar-se e acusou a autarquia de “falta de coerência”. Referiu que em 2012 – ano em que a autarquia, à época liderada pelo PS, comprou a antiga fábrica – “todos os partidos, sem excepção, aprovaram a compra da fábrica para que a mesma fosse ocupada para fins culturais, com indústrias criativas, e assim criar um novo paradigma de desenvolvimento estratégico do concelho”.

A proposta do executivo liderado por Ricardo Rio em transformar o edifício numa residência universitária privada foi também objecto de críticas. Pedro Sousa acusou a autarquia de estar a criar um “embuste”. “A ideia de que a Câmara quer transformar o edifício numa residência universitária não passa de um embuste: o que está previsto é uma residência para universitários, não uma residência universitária”, referindo que os preços praticados em residências semelhantes vão até aos 600 euros mensais. O socialista questionou também o executivo sobre “se está disponível para estabelecer uma parceria com o Ministério da Educação”, juntamente com o promotor privado, para criar uma residência dentro dos moldes aplicados no sector público.

BE e CDU falam em “favorecimento a privados”

Bárbara Seco de Barros, deputada da CDU, também criticou a decisão da autarquia em alienar a antiga saboaria, entendendo que o executivo podia ter utilizado fundos comunitários para a requalificação do imóvel. A deputada sugeriu que o novo caderno de encargos para o edifício “contempla muitas mais valências que o anterior” e que todo o processo “só favorece privados”. 

Alexandra Vieira, deputada do Bloco de Esquerda, assinalou que a alienação “não resolve os problemas de tesouraria da Câmara e favorece, isso sim, os interesses privados num mero acto de venda especulativa”. A bloquista, que apelidou Ricardo Rio de “agente imobiliário”, lembrou que “o processo não está fechado”, visto que o Pedido de Informação Prévia (P.I.P) está, na sua óptica, “cheio de zonas nublosas quanto à salvaguarda do edifício”.

Ricardo Rio aponta a “prioridades políticas”

Ricardo Rio foi o último a intervir na Assembleia Municipal de Braga. O presidente da Câmara de Braga começou por acusar o PS, partido que liderou a autarquia antes da sua chegada, de ser o responsável pelo “estado de degradação” a que o edifício da Fábrica Confiança chegou. O autarca respondeu ainda às sugestões de que poderia aplicar fundos comunitários no edifício, referindo que os mesmos, “por prioridade política”, foram utilizados nas requalificações do Parque de Exposições (agora Altice FORUM Braga) e Mercado Municipal.

Ricardo Rio lembrou que “houve várias motivações” para a decisão da Câmara em alienar o imóvel, destacando a  de “regeneração urbana, que se mantém, para interligar a zona da Universidade do Minho à envolvente da fábrica”. O autarca defendeu ainda que o propósito cultural defendido para a requalificação do edifício “nunca foi uma vontade exclusiva”, lembrando que, no passado, houve quem propusesse o Planetário ou a nova sede da Associação Académica da Universidade do Minho para o espaço.

O presidente do município de Braga reiterou que o P.I.P “salvaguarda o património” da fábrica, lembrando que o Conselho Nacional de Cultura foi o organismo que “iniciou o processo de classificação e, simultaneamente, apelou à intervenção célere no edifício, para que se consiga salvar” a antiga saboaria. 

A Junta de S. Victor – que não estava representada pelo seu presidente Ricardo Silva, por este se encontrar no congresso da Associação Nacional de Freguesias, em Portimão – votou a favor da proposta, decisão elogiada pelo presidente da Câmara de Braga, Ricardo Rio, que invocou a “coerência” dos representantes da freguesia.