Aprovado empréstimo para escolas, estradas e Insula das Carvalheiras

O executivo bracarense aprovou esta segunda-feira a contratação de um empréstimo de médio e longo prazo na ordem dos doze milhões de euros, com os votos favoráveis da coligação Juntos por Braga e a abstenção dos vereadores do Partido Socialista e da CDU.

Um empréstimo cuja verba é destinada à requalificação de escolas, à pavimentação de várias ruas e à Insula das Carvalheiras. Para os vereadores da oposição, apesar de assumirem a necessidade de investimentos nestas três vertentes, as dúvidas estão na forma como o município consegue alcançar a verba para investir e na altura escolhida para o fazer. Artur Feio, vereador do PS, refere que as dívidas que vão ficar “já não será para Ricardo Rio pagar”, mas sim para outros executivos. “Vai contra aquilo que o Sr. Presidente sempre anunciou sobre as dívidas que se deixam para os outros”, criticou Artur Feio, lamentando que o assunto não tenha sido discutido em sede de orçamento. “Acaba por ser um investimento até 2021 com um pagamento diferido a 16 anos, claramente para quem vem a seguir. Trata-se de um conjunto de investimentos para os quais devia ter dinheiro próprio e não tem. Não havedo disponibilidade financeira para investir de uma vez só, a autarquia devia pensar uma forma, focada naquilo que é o respieto pelo dinheiro público, em investimento faseado”, apontou o socialista.

A CDU também não apresenta qualquer objecção aos propósitos. A preocupação, segundo Carlos Almeida vai “para o que evidencia quanto aos recursos financeiros que evidencia”. “Torna evidente a inexistência de recursos próprios de um município estrangulado financeiramente”, atirou. O comunista não põe em causa a importância dos investimentos. Ainda assim alerta para o facto de não haver muito mais do que  “5 ou 6 milhões de euros de capacidade financeira”. “A margem é aflitiva e deve merecer uma intervenção rigorosa da parte do município, que em algumas circunstancia é esbanjador de recursos e não pode ser”, finalizou.

“Em causa estão necessidades absolutamente prementes”, justifica Ricardo Rio

Ora, Ricardo Rio, autarca bracarense, destaca que esta opção está relacionada com a capacidade de endividamento em termos contabílisticos, e avisa que a decisão do executivo “não tem nada de eleitoralista”, até porque em causa estão sobretudo “necessidades absolutamente prementes que todos constatam”, referindo-se às escolas e às estradas.

Segundo Artur Feio, a folga orçamental seria de aproximadamente “5 milhões de euros”. Valor que Ricardo Rio nega. O autarca assegura que uma das questões verificadas se prende com o empréstimo não por “em causa a liquidação da SGEB – Sociedade Gestora de Equipamentos de Braga – quando o Governo corrigir a norma da lei das finanças locais”, algo que permitiria à autarquia “extinguir a sociedade e incorporar a dívida na CMB e, com isso, reduzir uma fatura em mais de metade dos encargos financeiros, o que representaria uma poupança anual de 3 milhões de euros”. 

 “Isso obrigaria a um aumento do endividamente de mais de 50 milhões de euros, por isso, naturalmente não é aquela a folga. A CMB tem um custo significtaivo dos encargos de dívida que herdou do passado. Só nos meus mandatos já suportamos mais de 45 milhões de euros de abate directo à dívida, que vai libertando capacidade de endividamento para projectos que consideramos importantes”, justificou.

Rio esclarece ainda que “a Câmara em função do orçamento não tem muita margem para libertar recursos para investimento”, algo que é feito através de “financiamento comunitário ou endividamento”.

Segundo dados fornecidos pela autarquia, a dívida total, até 31 de Dezembro de 2019, era de 46 milhões de euros, com limite de endividamento de 130 milhões. A margem absoluta de endividamento é de 85 milhões, sendo que a margem utilizável é de 16 milhões e 900 mil euros.

*Com Elsa Moura