Associação Centro Hípico de Braga perde direito de superfície em Palmeira

O executivo municipal de Braga aprovou, por unanimidade, na reunião camarária desta segunda-feira realizada na Quinta Pedagógica de Braga, a determinação da extinção do direito de superfície constituído em 1997 a favor da associação Centro Hípico de Braga, de um terreno de mais de 32 mil metros quadrados localizado na vila de Palmeira.

Desta forma, reverte para o Município a propriedade daquele terreno e o equipamento, nesta fase sem qualquer utilidade.

Em causa o facto de “as instalações se encontram fechadas com cadeado, aparentarem um aspeto de certo abandono e não estão a ser utilizadas”. Além disso, o mesmo terreno não está cuidado e a vegetação no local é, “propícia ao aparecimento de lixo e resíduos, nomeadamente lixo doméstico e resíduos de obras (…) e potencia o risco de incêndio por permitir a concentração de material altamente combustível.

No mesmo documento é mencionado que a Divisão de Património procedeu à notificação do Centro Hípico de Braga, solicitando que procedessem à remessa da informação estatutária e financeira da associação “Centro Hípico de Braga” que representam, nomeadamente, os indícios de que a associação se encontra em atividade, bem como

a informação relativa à respetiva prestação de contas.  No entanto, o município não obteve qualquer resposta.

Contactado pela RUM, o presidente da autarquia, Ricardo Rio, disse apenas que nesta altura não está identificada qualquer finalidade de âmbito municipal para o local.

São mais de 32 mil metros quadrados. Recorde-se que o prédio identificado tinha sido cedido àquela associação, em 1997, por um prazo de cinquenta anos. 

No novo PDM a área em questão surge como solo rústico, apto a receber equipamentos.