Redação

Amadeu Guerra explicou que foram recebidas três queixas relacionadas com a empresa da família do primeiro-ministro.  

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, convocou os partidos para audições no Palácio de Belém esta quarta-feira, e o Conselho de Estado para amanhã, na sequência da queda do Governo PSD/CDS-PP.

O parlamento vai discutir hoje a proposta de lei do Governo para o novo RJIES, que revê as regras em vigor desde 2007, com cinco iniciativas de outros partidos também em debate.

Votaram contra a moção de confiança o PS, Chega, BE, PCP, Livre e deputada única do PAN, Inês Sousa Real. A favor estiveram o PSD, CDS-PP e a Iniciativa Liberal.

O debate demorou cerca de três horas e meia, mais uma do que o previsto.

A medida visa jovens entre os 15 e os 18 anos, inclusive, residentes em território nacional, com o objetivo de fomentar a literacia mediática e o combate à desinformação entre a população jovem. 

O crime de procuradoria ilícita pressupõe a prática de atos próprios dos advogados, definidos por lei, sem habilitação legal para o efeito. De acordo com o regime jurídico de advogados e solicitadores, o crime é punido com uma pena de prisão até um ano ou multa de 120 dias.  

O debate está marcado para as 15h00. A moção tem chumbo anunciado e ditará a demissão do executivo. 

O decreto da Assembleia da República, por proposta do Governo, altera o Código Penal e o Regulamento das Custas Processuais e reforça o quadro penal relativo a crimes de agressão contra forças de segurança e outros agentes de serviço público.  

posição da USF-AN surge depois de o Governo ter aprovado na semana passada, em Conselho de Ministros, o lançamento do processo de atribuição de PPP em cinco hospitais, incluindo Braga.

A operação, que conta com ações de sensibilização destinadas a alunos do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário, alerta os estudantes para o consumo excessivo de álcool e droga.

A reunião, presidida por Luís Montenegro, poderá ser a última do Governo em plenitude de funções dado que o parlamento debate na próxima terça-feira uma moção de confiança apresentada pelo executivo minoritário PSD/CDS-PP, que tem chumbo anunciado, com os votos do PS e Chega.

Em declarações aos jornalistas na Casa da Arquitetura, em Matosinhos, o presidente da Assembleia da República disse acreditar que “os portugueses não desejam eleições”.

A Proteção Civil contabilizou um acumulado de 657 ocorrências, desde o início do alerta especial pela passagem da depressão Jana…

Numa nota divulgada na página da Presidência da República, intitulada “Presidente da República condecorou ‘Celeste dos Cravos’.

Segundo Ana Paula Martins, o Governo estudava há vários meses "a melhor forma de o fazer" e que analisa "os resultados dos hospitais" e das Unidades Locais de Saúde. 

O líder do PSD e chefe do Governo rejeitou deixar o país a viver "um ano ou um ano e meio de instabilidade quando pode resolver essa instabilidade em dois meses".  

Em Braga, o encontro tem lugar na Praça da República, a partir das 15h00.

No país apenas 13 têm capacidade disponível superior a 20% e que alguns podem esgotar-se em dois anos se não houver medidas urgentes.

De acordo com os números divulgados, existem, neste momento, 1.869 mulheres na PSP, num universo de 20.900 polícias. 

Em comunicado, a Autoridade Marítima avança que as condições meteorológicas apontam para o agravamento do estado do tempo a partir de sábado e até ao final de segunda-feira, nomeadamente agitação marítima e ventos fortes.  

Já o movimento de passageiros ascendeu a 70,4 milhões em 2024, sendo que o tráfego internacional de passageiros aumentou 4,8% e abrangeu 81,9% do total de passageiros (acima dos 81,5% registados em 2023).

O preço da gasolina deverá descer quatro cêntimos, e o gasóleo ficará 3,5 cêntimos mais barato.

Segundo a Pordata, as mulheres portuguesas têm vindo a adiar a maternidade, com a idade ao primeiro filho a ultrapassar os 30 anos, ao mesmo tempo que as gravidezes na adolescência têm diminuído.

O Conselho de Ministros reuniu-se por via eletrónica hoje de manhã e aprovou o texto da moção de confiança que será entregue no parlamento, anunciou o Governo. 

Com a confirmação do diploma pelo parlamento, o chefe de Estado terá de promulgar a reposição de freguesias no prazo de oito dias a contar da data da sua receção. 

O inquérito interno do INEM foi avocado pela Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS), que tem uma investigação a decorrer sobre as mortes por alegados atrasos na resposta do CODU durante a greve. 

O debate deverá assim ter lugar na próxima terça-feira.

Caso moção de confiança ao Governo seja chumbada, Marcelo Rebelo de Sousa já tem um calendário predefinido para marcação de eleições e aponta para uma janela temporal: entre 11 e 18 de maio. 

Pela segunda vez em quinze dias, o Governo enfrentou uma nova moção de censura, desta vez apresentada pelo PCP.

Os alunos vão obrigatoriamente a exame a Português e podem escolher outras duas disciplinas para serem avaliados.  

Para o chefe do Governo, as eleições antecipadas não são o cenário ideal, mas "um mal necessário" já que "dois meses de suspensão é melhor do que ano e meio" de suspeição política.  

De acordo com o comunicado, “a doação foi feita com todos os correspondentes direitos e obrigações”.  

O início do debate está marcado para as 15:00. A moção é apresentada pelo PCP.

Social democrata insiste que o negócio que Luís Montenegro fez é “perfeitamente legítimo” e que o chefe do Governo "não é avençado".

Encontro foi revelado no site da Presidência da República com a nota a conter apenas uma frase.

Em causa está uma moção anunciada no sábado à noite pelo PCP, depois de Montenegro ter falado ao país sobre o caso Solverde, de alegadas incompatibilidades. Moção tem chumbo anunciado. 

Num comunicado do gabinete do primeiro-ministro, Montenegro desmente "alegadas condutas (...) no âmbito profissional e patrimonial, muitas das quais assentes em pressupostos falsos, incorreções, imprecisões e ou interpretações jurídicas altamente discutíveis".  

Nas creches, escolas e universidades, será fortalecida a promoção da alimentação saudável e da atividade física.

Após a análise da denúncia anónima, o Ministério Público irá decidir se abre um inquérito ou se a denúncia será arquivada.  

PCP entregou hoje no parlamento a moção de censura ao XXIV Governo Constitucional que anunciou no sábado.

Especialista diz que rede de escolas deixa várias “regiões a descoberto”, criando uma “injustiça gritante” que impede um direito legalmente previsto.