Redação

Concurso público poderá arrancar a meio de 2026.

A primeira votação da proposta orçamental, na generalidade, está agendada para 31 de outubro.

O aviso amarelo manter-se-á entre as 03:00 e as 21:00 de sexta-feira.

Governo apresenta o documento esta tarde. 

Será entregue no Parlamento na quinta-feira, às 13h00.

Informação avançada pelo Ministério das Finanças.

Alexandra Leitão clarificou que o partido vai esperar pela proposta orçamental que o Governo tem que entregar no parlamento até quinta-feira.

Luís Montenegro está convicto que documento vai ser viabilizado.

Luís Simões lamentou que grande parte das propostas do sindicato não estejam vertidas no documento hoje apresentado.

Plano de Ação para a Comunicação Social apresentado esta terça-feira. 

Em causa está o suplemento extraordinário aos pensionistas, aprovado pelo Governo no final de agosto, cujo valor varia entre 200 e 100 euros e que é pago este mês a cerca de 2,4 milhões de pessoas.

O final do mês “não é um ultimato”, mas “é um prazo decisivo”.

A comunicação é feita a três dias da entrega do documento, numa altura em que a aprovação do Orçamento do Estado está ainda incerta, pois só a abstenção do PS ou o voto a favor do Chega garantem a viabilização do documento.

Em causa está a medida aprovada em Conselho de Ministros na quarta-feira, que assegura que os pensionistas que se reformaram a partir de janeiro de 2024 vão ter as pensões atualizadas em 2025, uma medida com um custo de 42 milhões de euros.  

O aviso de mau tempo volta no início da semana, nomeadamente em Braga, acrescido do risco de trovoadas a acompanhar as chuvas fortes.

O Governo aprovou, logo após os fogos, um montante de 100 milhões de euros, a ser disponibilizado de imediato pelo ministério das Finanças, para apoiar as vítimas e a recuperação das áreas ardidas.

A tributação autónoma é um imposto que as empresas pagam sobre despesas como os custos inerentes a viaturas da empresa.

Processo termina com a votação final global a 28 de novembro.

O Presidente da República discursou nas comemorações do 114.º aniversário da Implantação da República.

Instituído há 30 anos, o Dia Mundial do Professor homenageia todos os docentes e educadores.

Além do referendo, o PAN apresentou também um projeto de lei que propunha interditar a assistência e a partição em eventos tauromáquicos a menores de 16 anos, proposta também pelo BE.

No que respeita ao transporte de passageiros, o executivo de Luís Montenegro vai apresentar oito medidas com um investimento total de 115 milhões de euros, até 2025, enquanto para as mercadorias estão previstas cinco medidas com um investimento de 55 milhões.  

Está integrada no pacote de medidas na área da mobilidade e transição energética.

São 14 processos, principalmente por não aplicar corretamente a legislação comunitária nas áreas do ar e natureza.

Segundo o Ministério Público, a derrocada do GES terá causado prejuízos superiores a 11,8 mil milhões de euros.  

Em causa está o adiamento da reunião para dia 8 com o ministério da Saúde para resolver a situação dos profissionais.

Os bombeiros deitaram abaixo as baias de segurança e estão a fazer-se ouvir através de sirenes, num cenário repleto de fumo. Antes, colocaram dois caixões no início da escadaria.  

Condenado por corrupção, branqueamento de capitais, violação de segredo de justiça e falsificação de documento, a justiça deu como provado que Orlando Figueira recebeu mais de 760 mil euros do ex-vice Presidente de Angola, Manuel Vicente, em troca de benefícios nos processos que visavam Manuel Vicente.  

As estimativas do Governo apontam para que a medida tenha um custo de cerca de 25 milhões de euros em 2024 e 50 milhões de euros em 2025.

O novo acordo revê em alta a trajetória do salário mínimo nacional, prevendo aumentos de 50 euros anuais até 2028.

Dados provisórios divulgados hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Trata-se de um aumento de 6,9%.

Reunião está agendada para as 17h00, no Palácio de Belém, em Lisboa,

No comunicado, a secretária de Estado da Justiça, Maria José Barros, destacou que “a segurança na verificação e validação de todos os elementos, a burocracia na receção dos pedidos, as múltiplas tarefas manuais e redundantes, causam estrangulamentos no atendimento aos pedidos de nacionalidade”.

Declarações foram dadas durante um encontro com 69 presidentes de câmara dos concelhos afetados pelos incêndios dos últimos dias e onde esteve também presente o primeiro-ministro, o ministro Adjunto e da Coesão Territorial e a ministra da Administração Interna.

A inflação voltou assim a ficar acima de 2%, depois de em agosto se ter fixado em 1,9%.

Medida será aprovada em Conselho de Ministros.

O despacho majora em 25% os valores diários pagos - respetivamente 67,30 euros e 78,30 euros, consoante se trate de bombeiros integrantes das várias equipas ou bombeiros do quadro de comando.