Redação

A ministra do Trabalho considerou que a opção do Governo de envolver os parceiros sociais na discussão das mudanças laborais foi “um caminho mais exigente e mais arriscado”, mas mostrou-se convencida da “virtualidade” dessa decisão.

O decreto foi já remetido para promulgação por parte do presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

As eleições presidenciais vão realizar-se em janeiro de 2026.  

Os dados são do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge e referem-se aos bebés que realizaram teste do pezinho nos primeiros nove meses deste ano: foram 65.410.

Primeiro-ministro de Portugal entre janeiro de 1981 e junho de 1983, dedicou-se ao longo da vida à causa liberdade de imprensa, desde logo com a fundação do Expresso, em 1973. 

É dirigida ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ao presidente da Assembleia da República, Aguiar Branco, e ao primeiro-ministro, Luís Montenegro.

Para a CGTP, advertiu, “consoante o ataque, consoante a resposta de quem trabalha”, porque as alterações ao Código do Trabalho preconizadas pelo Governo significam “um profundo retrocesso de quem trabalha”. 

No documento são feitas referências à necessidade de garantir cuidados médicos e melhores relatórios sobre lesões.

Mais de metade das quais por excesso de velocidade, uma das principais causas de acidentes nas estradas. A campanha decorreu entre 14 e 20 de outubro.

As informações constam do relatório preliminar do Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários (GPIAAF) 

É o segundo mês consecutivo de subida do desemprego em cadeia, após seis meses consecutivos a recuar, e depois de em julho, à semelhança do que sucedeu no mês anterior.

Números avançados pela APAV.

O diretor nacional-adjunto da PSP, João Ribeiro avançou que a abordagem da PSP é feita de acordo com “os fatores de risco”.

Diz que vai continuar a acompanhar este processo “com firmeza e sentido de responsabilidade, mantendo os trabalhadores informados e atuando junto das entidades competentes sempre que necessário”.  

As eleições presidenciais estão marcadas para 18 de janeiro de 2026.  

Para a entidade, a aplicação desta medida tem também “implicações no direito à privacidade, no direito à liberdade de expressão e no direito à liberdade de reunião e manifestação pacíficas”. 

Natural de Murça, em Trás-os-Montes, onde nasceu em 07 de outubro de 1928, Borges Coelho recebeu o Prémio Universidade de Lisboa em 2018, instituição onde foi aluno e professor.

Hoje assinala-se o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza. 

O SEP reuniu-se esta quinta-feira com a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, para discutir os serviços de urgência regionais, nomeadamente de Obstetrícia e Ginecologia, deixando de lado a proposta de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) apresentada no final de julho.  

No concelho de Braga, o relatório aponta que, em dezembro de 2024, residiam 28.538 cidadãos estrangeiros.

O decreto da Assembleia da República altera o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional.

O alerta é feito à agência Lusa pela coordenadora do DGH, Glória Isidro, contando que 65% dos colaboradores do departamento têm mais de 50 anos, enquanto apenas 11% têm menos de 40 anos.

A ERSE tomará a decisão final sobre as tarifas de eletricidade até 15 de dezembro, após parecer do Conselho Tarifário.  

O documento publicado, inicialmente, em 2020 foi renovado pela última vez em junho deste ano.