Redação

De acordo com o Governo, “existem problemas de comunicação que afetam os sistemas da justiça”.

Os manifestantes dirigiram também uma carta à Organização Mundial da Saúde

Segundo o ministro da Saúde, em matéria de verba no Orçamento do Estado para 2024 o Governo terá de conceder mais recursos financeiros ao setor e geri-los de forma "cuidadosa".

Os oficiais de justiça estão em greve esta segunda-feira.   

O Tribunal Judicial da Comarca da Madeira havia remetido na semana passada para o TC dois recursos que contestam a admissão da candidatura do Chega às eleições legislativas regionais de 24 de setembro.  

O Stop, que funciona há mais de 20 anos como espaço cultural com salas de ensaio e estúdios, viu a maioria das suas frações serem seladas em 18 de julho, deixando quase 500 artistas e lojistas sem ter para onde ir, mas reabriu em 04 de agosto, com um carro de bombeiros à porta.  

Esta sexta-feira foram conhecidos os resultados da primeira reserva de recrutamento, que permitiu às escolas contratar quase três mil professores.

Em quatro meses, a AMN efetuou 628 salvamentos e 1.656 ações de primeiros socorros.

Entre os locais controlados a partir de hoje estão: A7 (dois em Guimarães), EN101 (Guimarães), EN103 (Barcelos), EN105 (Santo Tirso).

Sindicato dos Funcionários Judiciais prevê adesão elevada.

Na terça-feira, quando anunciou esta promulgação, Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou que o parlamento divergiu do Governo no “ponto sensível da definição da quantidade de droga detida”. 

De acordo com os dados do INE, nos últimos 12 meses até agosto a variação média do índice de preços, excluindo a habitação, foi de 6,94%, valor que serve de base ao coeficiente utilizado para a atualização anual das rendas para o próximo ano.

O organismo de estatística confirmou os dados avançados na estimativa rápida, divulgada em 31 de julho, que apontava para uma quebra do contributo da procura externa.  

O instituto estatístico refere que esta aceleração “é essencialmente explicada pelo aumento de preços registado nos combustíveis”.

A conclusão divulgada hoje é da plataforma KuantoKusta, que analisou o preço médio de um conjunto de itens escolares, que incluem lápis, esferográficas, cadernos, mochilas, estojos, compassos, calculadoras científicas e ‘pen-drives’. 

Maioria diz respeito à violação de normas de proibição de tortura, tratamentos cruéis e degradantes e direito a um recurso efetivo.

O Gabão enfrenta desde a madrugada de hoje um golpe de Estado levado a cabo por militares, iniciado pouco depois de terem sido anunciados os resultados das eleições realizadas no passado sábado, dia 26, segundo os quais o Presidente Ali Bongo Ondimba permaneceria no poder.

O protesto, convocado para Braga, Lisboa, Porto, Coimbra, Odemira, Vila Nova de Poiares e Sertã, defende que Portugal precisa de menos eucaliptos e de “construir bosques e áreas florestais resilientes às alterações climáticas".

De acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE), a população desempregada, no mês de julho, fixou-se em 329.900, o que representa uma diminuição em relação ao mês anterior (1%).

Trata-se da primeira vez que a transportadora aérea “regista resultados positivos nos primeiros seis meses de um ano, desde que os resultados semestrais são publicados (2019)”.

O foco das ULS – que integram os hospitais e os centros de saúde numa mesma instituição e gestão - é nas pessoas organizando, assim, as respostas em função das pessoas. 

Apesar da decisão de promulgar, Marcelo Rebelo de Sousa chama a “atenção para o facto de a Assembleia da República ter divergido do Governo no ponto sensível da definição da quantidade de droga detida por quem tenha de ser considerado mero consumidor ou efetivo traficante”.

Por causa das condições meteorológicas, o perigo de incêndio vai manter-se elevado em alguns concelhos, pelo menos até sábado.  

Em simultâneo os ministros deverão abordar o golpe de Estado no Níger, em 26 de julho, que agravou a situação naquela região do continente africano.  

No comunicado enviado esta segunda-feira aos trabalhadores, a que a agência Lusa teve acesso, a fábrica de automóveis de Palmela, no distrito de Setúbal, não adianta qualquer data previsível para o reinício da produção. 

De acordo com Imperatori, o Estado deve garantir o direito a um ambiente de vida “humano, sadio e ecologicamente equilibrado” para todas as crianças, conforme o artigo 66.º da Constituição da República Portuguesa.

Federação Nacional dos Médicos anunciou uma caravana nacional entre os dias 05 de setembro e 15 de novembro.

Recua 0,1% face ao mesmo mês de 2022.

Antigo presidente do PSD quis acrescentar as condições para tomar ou não essa decisão no futuro.

Está a enfrentar críticas e problemas no rescaldo de um processo lançado em tempo recorde.

No final do mês é esperado o anúncio de uma nova atualização das medidas de redução fiscal pelo governo.

A situação mais grave verifica-se no sul do país.

O chefe de Estado indicou que a cerimónia realizou-se "de maneira discreta" que caracteriza Volodymyr Zelensky.

O diploma do Governo que criou a RPAC, publicado em 11 de maio de 2021 em Diário da República, define-a como uma plataforma de dinamização que irá promover a interação de 120 instituições dispersas pelo país, já identificadas.  

Foram registados 2.694 acidentes

Alerta é dado pelo IPMA.

A visita de Marcelo Rebelo de Sousa foi considerada "histórica" pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Dmytro Kuleba, por ser a segunda em 24 anos de um chefe de Estado português.

Os patrocínios às entidades desportivas vão manter-se este ano. Em 2024, os apoios serão assegurados pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e pelo Governo.  

Os horários por preencher concentram-se essencialmente na região sul.

O chefe de Estado português recordou que o objetivo desta plataforma "foi, desde o início, o mesmo: nunca deixar que as pessoas esquecessem a Crimeia”.