Redação

João Galamba deixa o cargo de ministro das Infraestruturas, na sequência de mais uma polémica em torno da TAP, relativa à fuga de informação de documentos considerados classificados.  

O portátil em causa esteve atribuído a Frederico Pinheiro, ex-adjunto do ministro João Galamba, que foi demitido na sequência da polémica sobre a entrega de documentos à comissão parlamentar de inquérito sobre a TAP.

Primeiro-ministro defendeu o ministro das Infraestruturas no caso do roubo do computador por parte do seu ex-adjunto, no dia em que soube da sua exoneração.

A medida resulta da alteração ao Código do Trabalho.

O ex-adjunto escreveu aos deputados para comunicar a sua "total disponibilidade para prestar quaisquer esclarecimentos", na sequência dos requerimentos apresentados para a sua audição no Parlamento.  

"Em determinados temas particularmente sensíveis o seu tratamento não é na praça pública”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa sobre a polémica que está a envolver o ministro das Infraestruturas.

Plano que põe fim às provas e exames nacionais em papel foi experimentado no ano passado junto de seis mil alunos do ensino básico e deverá estar concluído em 2025.

 As provas de aferição começam esta semana para os alunos do 2.º ano, mas só no final do mês será a estreia das provas digitais para os mais de 250 mil estudantes do ensino básico.

As alterações à lei laboral, previstas na Agenda do Trabalho Digno, entram hoje em vigor, no Dia do Trabalhador.

A estimativa para a descida do preço dos combustíveis foi de 4,5 cêntimos no gasóleo e 2 para a gasolina.

Eleito para um segundo mandato na liderança do órgão de cúpula do episcopado português já neste mês de abril, José Ornelas abordou a síntese da CEP para a fase continental do Sínodo dos Bispos, que está a decorrer até 2024.

Ao início da tarde, o ministro das Infraestruturas sustentou reunir ainda “todas as condições” para permanecer no Governo, negando quaisquer contradições.

A tributação dos combustíveis em Portugal "está significativamente abaixo da média ponderada" da zona euro.

Ministro das Infraestruturas disse hoje que informou a ex-presidente executiva da TAP sobre a reunião preparatória pedida pelo PS e que podia participar, se quisesse, tendo recebido confirmação do interesse mais tarde, ao qual não se opôs.

Nuno Melo sublinhou que a governação do executivo liderado pelo primeiro-ministro “está em fim de ciclo”. 

Governo vai abrir formalmente os processos de contratação de 1.180 especialistas.

José Luís Carneiro apontou ainda estarem identificadas mais de 14 mil situações de falta de limpeza de terrenos privados.

O gabinete de João Galamba refere ainda que “toda a documentação solicitada pela CPI foi integralmente facultada”.

Uma diminuição de 35,5 milhões face ao período homólogo de 2022 e um aumento de 67,1 milhões face ao mês anterior.

Os jovens exigem o fim dos combustíveis fósseis até 2030 e eletricidade 100% renovável e acessível até 2025.

O INE acrescenta que a taxa de variação média nos últimos 12 meses foi de e 8,6% (8,7% no mês anterior).  

O coletivo de juízes designou o dia 26 de maio para eventual produção de prova e a leitura do acórdão para 13 de julho, às 14:00.   

Posição foi transmitida pelo líder da bancada socialista, Eurico Brilhante Dias, em conferência de imprensa.

No período em análise, verificou-se ainda “uma aceleração das exportações de bens e serviços e um abrandamento das importações de bens e serviços”.

Troca de emails entregues na CPI revelam que só foi pedida ajuda ao centro jurídico do Estado após o anúncio das demissões da CEO e do chairman. 

Segundo o Expresso, no Palácio de Belém desvalorizam o facto de António Costa estar disponível para ir pela quarta vez a jogo.

Medina assinalou que estas duas avaliações financeiras independentes são “obrigatórias, por lei, no âmbito da Lei das Privatizações, como condição prévia ao processo de privatização da companhia”.

A escolha de Portugal para acolher a primeira edição do encontro é justificada com “a realidade e o ecossistema” do país, que “está a crescer muito nesta área da longevidade”.

Em causa estão declarações de Augusto Santos Silva num vídeo que foi divulgado pelo jornal online Observador em que diz que "aquilo que a Iniciativa Liberal decidiu fazer [na sessão com Lula da Silva] não é nada" porque "há sempre quem faça pior", depois de falar em “falta de integridade política".

Substitui João Caupers que era presidente do TC desde fevereiro de 2021.

Ministro das Finanças falava na abertura do debate do Programa de Estabilidade 2023-2027, no parlamento.

O objetivo é evitar que um trabalhador, por num determinado mês ter um valor de remuneração bruta mais elevado ‘suba’ de taxa na tabela de retenção.

Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, o líder do Chega, André Ventura, considerou que esta decisão constitui “o grau zero da democracia” e qualificou-a de “atitude vingativa, infantil e ditatorial”. 

Esta será a quinta vez que o parlamento vai votar um diploma sobre a eutanásia em votação final global.

O início do debate, em plenário, está marcado para as 15:00.

Os jovens reclamam o fim dos combustíveis fósseis até 2030 e "eletricidade 100% renovável e acessível para todas as famílias até 2025".

Os docentes e não docentes contestam o novo regime de concursos, aprovado pelo Governo em março, e voltam a insistir na recuperação de todo o tempo de serviço que esteve congelado, bem como na melhoria de condições de trabalho e salariais.

A ministra da Presidência diz que a discussão em torno do parecer que sustentaria as demissões na TAP é apenas uma questão de "semântica".  

Na sessão solene do 25 de Abril na Assembleia da República, na perspetiva de António Costa, “houve quatro notáveis discursos”: o de Marcelo Rebelo de Sousa, dois de Augusto Santos Silva e o do Presidente do Brasil, Lula da Silva.  

Presidente da República assume posição a propósito da sessão de boas-vindas ao Presidente brasileiro, Lula da Silva. 

Entre as 00h00 e as 12h00.

“Viva a democracia, não ao fascismo político”. Foi com estas palavras que Lula da Silva fechou o seu discurso, no Parlamento português, perante protestos do Chega.

Em comunicado, a GNR refere que foram passados 10.453 autos de contraordenação, sendo os mais numerosos os relacionados cm excesso de velocidade - o objetivo desta operação.  

Famílias monoparentais com filhos e rendimentos baixos tiveram o pior agravamento com subida na taxa efetiva de IRS paga. Organização chama países a ajustarem parâmetros do IRS à inflação.  

Às 11:30, está previsto o início da sessão solene comemorativa do 25 de Abril, com discursos dos oito partidos com assento parlamentar, por ordem crescente de representatividade: Livre, PAN, BE, PCP, IL, Chega, PSD e PS.  

Pais foram surpreendidos com estabelecimentos encerrados. Esta segunda-feira, véspera de feriado, a greve dos trabalhadores da Administração Pública condiciona setores como educação, e saúde, transportes e recolha de resíduos.  

Está disponível em formato ‘e-learning’, através da plataforma “Academia Virtutal”.

Pela primeira vez desde que António Costa alcançou a maioria absoluta, o PSD ultrapassa o PS numa sondagem da Aximage. Direita tem quase mais dez pontos do que a esquerda. 

O primeiro-ministro discursava na abertura do Fórum Empresarial Portugal Brasil, que junta, esta segunda-feira, em Matosinhos, cerca de 150 empresários dos dois países.

No seu discurso na festa de aniversário dos 50 anos do PS, no Porto, António Costa disse que recebeu, nas últimas legislativas, em 2022, o mandato para governar e defendeu que "quem quer uma democracia forte respeita os mandatos e quem tem os mandatos honra os compromissos".

Contrariamente ao habitual, a sessão solene do 25 de Abril, na terça-feira, vai começar às 11:30, uma vez que às 10:00 decorrerá a sessão solene de boas-vindas ao Presidente do Brasil.

A greve convocada pelo STOP para 26, 27 e 28 de abril contesta o novo regime de concursos de professores e visa insistir na recuperação de todo o tempo de serviço dos docentes, reivindicação a que o Governo continua a não aceder e que já levou os sindicatos a admitir agendar novas greves aos exames nacionais.

A marcha de protesto que junta professores e profissionais de outros setores, seguirá em direção ao Palácio de Cristal onde esta tarde está prevista a chegada do secretário-geral do PS e primeiro-ministro de Portugal.

Entre as detenções, e além das 11 já referidas por violência doméstica, destacam-se ainda nove por posse ilegal de arma e arma proibida, 36 por tráfico de droga, 18 por furto e roubo e uma por incêndio florestal.

Carlos Moedas foi recebido por Francisco no Palácio Apostólico, no Vaticano, no dia em que se assinalam 100 dias para o início da Jornada Mundial da Juventude, que vai decorrer na capital em agosto.  

Estas referências do ex-ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Augusto Santos Silva sobre a tarde do feriado nacional de 25 de Abril no parlamento constam de um vídeo que gravou e que foi publicado na sua conta na rede social Twitter.

Em causa está a decisão da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), noticiada pelo jornal Expresso, de “acabar com a avaliação das unidades de saúde”, que levou a Ordem dos Médicos (OM) a exigir, na sexta-feira, a “reativação urgente” da avaliação do desempenho e da qualidade dos hospitais públicos.

O governante participou no segundo e último dia do congresso que decorre na Escola Superior de Comunicação Social do Instituto Politécnico de Lisboa, em Benfica, e cujo mote escolhido pelo GILM - Grupo Informal sobre a Literacia para os Media é "Transição Digital e Políticas Públicas".

Marcelo Rebelo de Sousa falava aos jornalistas no Palácio de Belém, em Lisboa, tendo ao seu lado o Presidente do Brasil, Lula da Silva, que este sábado recebeu, durante a sua visita de Estado a Portugal.  

O Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, chegou na sexta-feira a Lisboa para uma visita oficial a Portugal, com uma agenda intensa, que inclui a cimeira luso-brasileira que decorre hoje no Centro Cutlural de Belém. 

O número deste ano é superior ao de 2022, ano em que foram identificados 10.989 locais de risco.