Redação

Uma das normas prevê que, “no quadro da autonomia das regiões autónomas e das autarquias locais”, estas podem aprovar regulamentação própria para adaptar a lei “às realidades física e social existentes nos bairros e habitações de que são proprietárias”.  

Ministra da Coesão Territorial admitiu que o andamento do processo de descentralização de competências na área da saúde acabou por ser afetado pela pandemia causada pela covid-19, bem como pela mudança de titular desta pasta.

“Se tiver de haver, que seja o mais tarde possível”, palavras de Marcelo Rebelo de Sousa.

 A proposta contou com os votos contra do Chega, PCP, BE, PAN e Livre e a abstenção da IL.

Entre os problemas e reivindicações estão, segundo o presidente da SPP, a remuneração “muito baixa” na PSP, pré-aposentação de acordo com estatuto, aumento de vagas para agentes e um sistema de saúde digno.

Preço das casas sobe 14,4% para 1.484 euros/m2, em 2022. 

Presidente da Assembleia da República afirmou hoje que Portugal e o Brasil, que "têm relações extremamente próximas".

Lula da Silva aterra às 10:40 no Aeroporto Militar de Figo Maduro.

 Somando a ajuda pública de 3.200 milhões com a contribuição própria da empresa e a compensação Covid.

A possibilidade de realizarem greve aos exames nacionais também está em cima da mesa.

 André Pestana considera que a proposta apresentada pela tutela é um “documento insuficiente que não vai às questões essenciais” que têm levado aos protestos e greves de professores e pessoal não docente.

Denúncias que envolvem três professores do curso de Desporto e da Escola Superior de Educação serão comunicadas ao Ministério Público, se forem apurados em sede disciplinar factos que o justifiquem, avança o Público.  

Com esta decisão, em resposta ao veto do Presidente ao decreto de despenalização da morte medicamente assistida, o PS obriga Marcelo à promulgação da lei.  

António Costa falava no final do jantar comemorativo dos 50 anos do PS, no Pavilhão Carlos Lopes, em Lisboa.

Em causa está uma das medidas extraordinárias de apoio ao rendimento das famílias e que consiste na atribuição de 30 euros por mês, pagos trimestralmente. 

Em relação ao primeiro trimestre deste ano, período em que o número de pedidos de ajuda somou já 7.500, aumentou para 44% os que invocaram o aumento do custo de vida como o principal motivo.

Marcelo Rebelo de Sousa, que falava aos jornalistas nos jardins do Palácio de Belém, em Lisboa, acrescentou que, se a Assembleia da República optar por alterar o decreto para acolher as suas "solicitações muito pontuais", não vê razões para não o promulgar.  

Nos serviços de Brigada de Piquete (serviços de investigação, que realizam, entre outras atividades buscas e investigações), a adesão à greve ao trabalho suplementar ronda desde o início os 95%.

O quarto diploma do parlamento sobre a morte medicamente assistida foi aprovado em votação final global em 31 de março e, após fixação de redação final, publicado em Diário da Assembleia da República na quinta-feira passada, 13 de abril.

Ivo Rosa explica que foi nomeado como juiz do coletivo para um caso que decorre no Tribunal Penal Internacional, em Haia, e que deverá estender-se até 2024.

STOP vai também avançar com uma greve a partir de 02 de maio, quando começam as provas de aferição para os 1.º, 2.º e 3.º ciclos.

Medidas constam num plano a colocar em prática até 2025.

Partido Socialista completa esta quarta-feira 50 anos desde a sua fundação, na Alemanha.

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, vai ser ouvida na quarta-feira, na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, sobre o estado dos órgãos sociais e das contas da SCML.  

José Cordeiro, arcebispo de Braga, preside a Pastoral da Liturgia e Espiritualidade e Nuno Almeida, bispo auxiliar de Braga, a do Laicado e Família.

Em estabelecimentos e serviços de saúde e em estruturas residenciais ou de acolhimento a idosos e populações vulneráveis.

Cabaz inclui 46 alimentos considerados essenciais.

Portugal “só cumprirá a meta [estabelecida] se cada português reciclar mais duas garrafas de vidro por mês”.

Termina hoje o prazo para que o executivo português remeta à Comissão Europeia o Programa de Estabilidade (PE) 2023-2027 e o Programa Nacional de Reformas (PNR) 2023.

 Ao contrário do que vinha acontecendo nos últimos meses, para esta greve distrital o ministério não solicitou serviços mínimos.

Gasóleo desce 1,5 cêntimos por litro.

Um cargueiro encontrou, com vida, a jovem de 17 anos que estava desaparecida no mar do Algarve, desde sábado ao fim do dia, quando estava a praticar paddle, em Monte Gordo, no concelho de Vila Real de Santo António.

No cortejo da Queima das Fitas do Porto, prevê-se a presença de 400 mil pessoas e no Queimódromo aguardam-se 300 mil nas noites programadas.  

O Presidente brasileiro defendeu, no final de uma visita à China, que os Estados Unidos devem parar de "encorajar a guerra" na Ucrânia e a União Europeia "começar a falar de paz". 

O NRAU prevê ainda que o procedimento de despejo passe a ter caráter de "urgência".  

De acordo com informação do grupo de apoio, o docente deu entrada no hospital às 1.10 horas da madrugada deste domingo, após ser atendido pelo INEM no local onde realizava o protesto. 

No ano passado, 72 pessoas receberam dádivas de dadores portugueses, sendo que a maioria (48) foi para o estrangeiro. 

Até final do mês, “na CP, os trabalhadores cujo seu período normal de trabalho abranja mais de três horas durante o período compreendido entre as 00:00 e as 05:00, entrarão em greve a partir da sétima hora de serviço”. 

Decisão divulgada em comunicado. Bruno Sena Martins, que também é alvo das alegações de má conduta sexual feitas por três ex-investigadoras do centro, é igualmente afastado de funções.  

O antigo ministro da Economia (entre 2005 e 2009) Manuel Pinho foi acusado no Caso EDP de um crime de corrupção passiva para ato ilícito, outro de corrupção passiva, um crime de branqueamento de capitais e um crime de fraude fiscal.

Apesar de os pré-avisos entregues se estenderem até domingo, é hoje o último dia útil da paralisação.

 Após uma notícia de alegado favorecimento.

O processo de renovação de matrícula é quase sempre automático, exceto em caso de transferência de escola, transição de ciclo, alteração de encarregado de educação ou quando o pedido esteja dependente de opção curricular.

Na região do Minho predominam os pólenes das árvores pinheiro, carvalhos e bétula e das ervas gramíneas, parietária e urtiga.

O aumento adicional de 1% e o subsídio de refeição de 6 euros foi aprovado esta quinta-feira em Conselho de Ministros. Serão pagos em maio com retroativos a janeiro. Ministra afasta novos aumentos este ano. 

Esta semana foram tornadas públicas acusações de assédio sexual feitas por três ex-investigadoras do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra a dois professores – Boaventura Sousa Santos e Bruno Sena Martins – que negaram todas as acusações.

É uma taxa inferior em 0,8 pontos percentuais à observada no mês anterior, o quinto abrandamento consecutivo na subida dos preços no consumidores e o valor mais baixo desde abril de 2022 . 

Mais três euros do que em 2022.

Devido às más condições meteorológicas.

Carga fiscal aumentou 14,9% em termos nominais em 2022.

A doença de Parkinson é, juntamente com a de Alzheimer, uma das principais patologias que afetam o cérebro

É o valor mais baixo desde abril de 2022.  

Investigadoras denunciaram condutas sexuais inapropriadas no Centro de Estudos Sociais. Visados nas acusações dizem ser alvo de difamação e de incitamento ao "linchamento". Estudantes defendem divulgação ampla de canais de denúncias nas universidades portuguesas. 

Luís Laginha de Sousa é a sexta personalidade a ser ouvida na comissão parlamentar de inquérito à TAP.

A ainda CEO, Christine Ourmières-Widener, e o presidente do Conselho de Administração, Manuel Beja, deixam os cargos na quinta-feira.  

Posição do presidente do CRUP surge em reação às acusações de assédio e violência sexual no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.

Início do julgamento está agora previsto para o dia 15 de junho.

Tribunal entendeu que a extinção da fundação pelo despacho do secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, André Moz Caldas, assinado em 11 de julho de 2022, assentou em diversos vícios.

As acusações são feitas por três investigadoras, num capítulo de um livro publicado por uma editora britânica, sem nunca identificarem os nomes dos alegados responsáveis. 

A nova greve está associada à manifestação convocada pelo S.TO.P. para o dia 25 de abril, em Lisboa. 

Em causa está uma reunião que decorreu na véspera de uma audição da presidente executiva da TAP, Christine Ourmières-Widener, em janeiro, que contou a participação da responsável, de deputados do PS e de membros de gabinetes do Governo.

Fernando Medina avançou estas datas durante uma audição na Comissão de Orçamento e Finanças (COF).

A isenção do IVA no cabaz de bens essenciais vai vigorar de 18 de abril a 31 de outubro.  

Funcionários judiciais vão fazer 10 dias de greve a partir de 26 de abril, sem presença nos tribunais e com perda de retribuição, ao contrário da atual paralisação, em que apenas não cumprem algumas tarefas.

Primeiro-ministro acrescentou que a comissão parlamentar de inquérito sobre a gestão da TAP ainda irá realizar várias audições.

Fim de semana alargado fica marcado por três mortes, um desaparecido e dezenas de salvamentos. Nadadores-salvadores podem faltar este verão.  

A CP suprimiu 60 comboios dos 253 programados entre as 00h00 e as 08h00 desta terça-feira devido à greve dos…

O deputado Hugo Carneiro diz que este é “ mais um tiro no porta-aviões do Governo”. Afirma que a situação " tem que ser cabalmente esclarecida" por Fernando Medina e espera que o ministro aborde o assunto esta na Comissão de Orçamento e Finanças no Parlamento.