Redação

O antigo ministro vai mesmo ter de ir a tribunal responder por homicídio por negligência e condução perigosa, juiz decidirá depois se vai ou não a julgamento. O caso diz respeito ao atropelamento mortal de um trabalhador na A6.

No concelho, o levantamento dos estragos causados pelo mau tempo fixou em 3,5 milhões de euros, sem IVA, o montante necessário para reparar estradas, muros e condutas, entre outras infraestruturas.

Na entrevista, Augusto Santos Silva não afasta a possibilidade de se candidatar a Belém, mas diz que este ainda não é tempo para falar sobre o assunto.

Pedro Magalhães Ribeiro foi nomeado assessor do chefe do Governo depois de ter sido derrotado nas últimas eleições autárquicas, nas quais concorreu como candidato do PS à Câmara do Cartaxo.  

Fonte oficial da Câmara de Espinho diz que será agora iniciado o processo de sucessão, que deverá confiar a liderança da autarquia a Álvaro Monteiro, atual vice-presidente da mesma.  

A ASR-Norte admite que “a situação está a causar constrangimentos”, mas garantiu que “estão a ser priorizadas as situações urgentes”.  

O Ministério da Educação avança que, em simultâneo, solicitou também parecer ao Centro de Competências Jurídicas do Estado (JURISAPP).

As manifestações de hoje realizam-se em frente a instalações dos bancos BPI, Santander e Novo Banco.

Primeiro Ministro regressa ao Parlamento, seis dias depois do chumbo da moção de censura, para um debate de política geral.

Deputado disse ainda estar disponível para o levantamento imediato da imunidade parlamentar, se tal for solicitado.

Quanto ao valor médio das rendas de habitação por metro quadrado, registou uma subida mensal de 0,2%, taxa inferior em 0,1 pontos percentuais à do mês anterior.

Média anual do Índice de Preços no Consumidor (IPC) fixou-se nos 7,8%, "significativamente acima da variação registada no conjunto do ano 2021 (1,3%)" e "a variação anual mais elevada desde 1992", refere o INE.  

Mais 15 mil do que em 2020.

Mais de um terço das estruturas elegíveis para apoio perdem-no por falta de recursos financeiros, na modalidade bienal, sublinhou o Cena-STE, num comunicado.

António Costa abre mais um debate sobre política geral na sequência de uma série de casos na sua equipa governativa.

O Ministério da Educação e os sindicatos do setor voltam a sentar-se à mesa nos dias 18 e 20 de janeiro para a terceira ronda do processo negocial sobre a revisão do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente, que se iniciou em setembro.

Nas vagas para especialistas em Medicina Geral e Familiar, o maior número está na região Norte (64).

Cerimónia está marcada para as 15:00, hora a que decorrem plenários convocados pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais e uma greve do Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), convocada a partir das 13:00 e até às 24:00, e que se prolonga por tempo indeterminado.

A vigília tem início esta tarde junto ao Ministério da Educação, em Lisboa.

Os sindicatos definiram o dia 10 de janeiro, terça-feira, como o prazo para a tutela recuar em algumas das propostas que apresentou no âmbito da negociação da revisão do modelo de recrutamento e mobilidade, e iniciar novos processos negociais sobre outros temas. 

Recorde-se que este sindicato realizou uma greve de tripulantes da TAP nos dias 08 e 09 de dezembro, que levou a companhia aérea a cancelar previamente 360 voos e teve um impacto estimado total de oito milhões de euros.  

Dados são avançados pela rede de aceitação de cartões Reduniq.

O tema da conectividade aérea, onde se inclui a companhia aérea portuguesa TAP, é um dos dossiês que “mais” preocupa o presidente da TPNP.

De acordo com o Chega, Hugo Pires, na qualidade de deputado integrava a Comissão de Ambiente e Energia, foi relator de um parecer sobre resíduos urbanos, precisamente no mesmo mês em que vendeu a empresa que detinha”.

Em declarações aos jornalistas em Barcelos, a propósito das inundações sentida que causaram variados danos materiais nas últimas horas, José Luís Carneiro defendeu que os sistemas da Proteção Civil devem apurar as causas que justifiquem essas circunstâncias.

O economista considera até que Alexandra Reis nem precisaria de sair da TAP por causa das divergências e podia ter passado a administradora não executiva.

O local onde está atualmente a ponte vai ficar submerso por causa da construção da barragem do Alto Tâmega, inserida no Sistema Eletroprodutor do Tâmega (SET), concessionado à espanhola Iberdrola, e a estrutura vai ser retirada e recolocada numa das margens, mas apenas como valor patrimonial. Os residentes querem uma alternativa para o atravessamento.

Para o Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP), o ano de 2023 abre como terminou o de 2022, ou seja, com os mesmos problemas por resolver, as mesmas preocupações e as mesmas prioridades reivindicativas.  

Em declaração escrita enviada à Lusa, o presidente do SFJ, António Marçal, enumera várias questões na base do descontentamento dos funcionários judiciais, entre as quais a degradação física dos edifícios dos serviços, a “gritante” falta de profissionais nos tribunais e o envelhecimento da classe.

As previsões de períodos com chuvas fortes justificam o aviso laranja para os distritos de Aveiro, Braga, Viseu, Porto, Viana do Castelo e Vila Real, apesar de em diferentes períodos do dia.  

A ex-secretária de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Rita Marques, passou a gerir uma empresa à qual concedeu um benefício há menos de um ano. 

Rui Nunes, Alexandre Valentim Lourenço, Bruno Maia, Carlos Cortes, Fausto Pinto e Jaime Branco são os seis candidatos a bastonário da Ordem dos Médicos para o triénio 2023/2025.  

Por outro lado, António Nunes recusou que o modelo de voluntariado para os bombeiros esteja esgotado, mas reconheceu que “tem de ser alterado - e profundamente alterado”. 

Stop convocou para o próximo sábado uma “grande marcha pela educação”, apelando à presença de professores, alunos e pais e de todos os membros do universo educativo.

De acordo com o comandante José Miranda, da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), a maioria das ocorrências esteve relacionada com inundações, limpeza de vias e quedas de árvores, envolvendo um total de 398 operacionais.  

Em comunicado, os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde consideraram este serviço “fundamental para a aceleração e automatização dos processos”.

Fonte da Polícia do Porto confirmou à Lusa que há várias vias enceradas ao trânsito devido à chuva intensa que se fez sentir desde o final desta manhã, mas sem especificar quais, devido ao “excesso de pedidos que estão a registar à hora de almoço”.

Entre as estruturas artísticas estão os Artistas Unidos, o Ballet Contemporâneo do Norte, a Companhia Clara Andermatt, a Escola de Mulheres, a Filandorra – Teatro do Nordeste, a Plataforma 285, o Teatro Ibérico e o Teatro Nacional 21.  

O responsável, que discursava durante a abertura do XX Congresso Distrital do PS de Viana do Castelo, afirmou que o PS “não escamoteia as vicissitudes, não esconde as falhas” e “não diz aos portugueses que enfrentam uma crise internacional, um contexto europeu e internacional de grande dificuldade”.  

O Bloco de Esquerda tem um projeto para determinar que o Governo estabeleça um leque salarial de referência, definindo um diferencial salarial máximo entre a remuneração mais elevada e a mais baixa numa entidade empregadora.

Portugal junta-se assim a Áustria, Alemanha, Suécia e Bélgica, que já tinham anunciado que vão exigir testes aos viajantes oriundos da China.  

Marcelo Rebelo de Sousa, que falava aos jornalistas na Fundação Champalimaud, em Lisboa, reafirmou, sobre este assunto, que "quem forma o Governo é o primeiro-ministro".

De acordo o líder do executivo, “até agora”, dentro da sua equipa governativa, “nenhuma das alterações ou remodelações teve a ver com coesão do Governo”.

O governante respondia a questões do deputado comunista Bruno Dias quando defendeu que “numa empresa num processo de reestruturação tão importante e tão profundo como o da TAP”, “é essencial que haja sobriedade” na gestão.

Dados provisórios são divulgados pelo hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Recorde-se que esta quinta-feira, cerca de 24 horas após a tomada de posse, a Secretária de Estado da Agricultura, Carla Alves, apresentou a sua demissão por entender não dispor de “condições políticas e pessoais” para iniciar funções.

PSD conseguiu contornar a vontade da maioria recorrendo ao requerimento potestativo. AUdição está agendada para as 15h00. 

Segundo a tutela, trata-se do "maior investimento de sempre em alojamento estudantil e o maior investimento das últimas décadas em edificado do ensino superior", com uma dotação inicial de 375 milhões de euros que foi depois reforçada com 72 milhões de euros.

Os encargos orçamentais serão repartidos ao longo dos próximos cinco anos, estando previsto para este ano um valor aproximado de 6,5 milhões e no próximo de nove milhões.

Um sistema que “cresceu mais rapidamente” e cuja “realidade ultrapassou o enquadramento jurídico e urbano”.

Presidente da República dirigiu-se ao presidente do parlamento dos Açores.  

Esta quarta-feira, durante a audição parlamentar na Comissão de educação e Ciência, reconheceu que a sua proposta de os diretores poderem selecionar alguns professores “não corresponde às aspirações dos professores”.  

Presidente da República considera questão importante porque o diploma, se aprovado, será aplicado por muitos tribunais que precisam de perceber como devem interpretar a Constituição.  

O bracarense Hugo Pires é o novo secretário de Estado do Ambiente.

Ex-ministro das Infraestruturas abandona assim a direção do partido.

Momes só poderão ser divulgados depois do Presidente da República aceitar as propostas.  

Montenegro entende que este não é o momento de exigir a demissão do Governo.

“Antes de uma qualquer decisão política tem que haver um estudo técnico que fundamente e dê segurança a essa decisão política”, diz Manuel Pizarro.

Marina Gonçalves tem 34 anos  e é formada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto.

O Presidente da República considera que o critério de António Costa foi garantir a continuidade de políticas.  

Serviços mínimos só estão previstos para esta quarta e quinta-feira, 4 e 5 de janeiro, respetivamente.

"A habitação é um problema social grave em Portugal", refere o Presidente da República.  

Além das paralisações convocadas por três sindicatos, para esta terça-feira está também agendada uma concentração em frente ao Ministério da Educação.  

Perante os jornalistas, o líder do executivo fez uma cerrada defesa no que respeita à adequação do perfil de João Galamba para ministro das Infraestruturas e de Marina Gonçalves para ministra da Habitação.

Numa declaração ao país após uma nova remodelação no Governo, António Costa garante que foi essa estabilidade que permitiu a Portugal "manter uma trajetória constante de crescimento".  

Caso está em segredo de justiça.